Correspondências (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 6
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 24/03/2026 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 100/2026 - Ofício Recebido |
Ofício da Secretária Municipal de Saúde, solicitando espaço para apresentação de prestações de contas referente ao terceiro quadrimestre e relatório anual de 2025.
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| Recebida | 24/03/2026 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 101/2026 - Ofício Recebido |
Ofício do Executivo Municipal, comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 199, 202, 206/2026 e PLC nº 05/2026.
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| Recebida | 24/03/2026 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 102/2026 - Ofício Recebido |
Ofício do Executivo Municipal, respondendo as indicações nº 1283 e 1349/2026 de autoria do Vereador Diego e da Vereadora Cátia.
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| Recebida | 24/03/2026 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 103/2026 - Ofício Recebido |
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 221/2026 com as respectivas justificativas.
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| Recebida | 25/03/2026 - Câmara de Vereadores | OFC Nº 104/2026 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 222/2026 com as respectivas justificativas.
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| Recebida | 25/03/2026 - Câmara de Vereadores | CNV Nº 004/2026 - Convite |
Convite do MPSC, convidando os vereadores para apresentação do "Mapa do Feminicídio" no dia 30 de março.
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