Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 08ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o SAMAE a prestar serviço de recebimento, tratamento e destinação final de efluentes oriundos de fossas sépticas residenciais, exclusivamente provenientes do município de São Bento do Sul/SC, mediante cobrança de tarifa.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 3853 de 07, de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências.

Solicitando a retirada da Indicação nº 1354/2026.

Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2026.

Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico na Rua Jorge Diener, próximo ao nº 80, Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam implantadas melhorias através de serviços de limpeza na Estrada Pessegueiros, Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos e nivelamento no calçamento da Rua José Linke, Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Ana Roesler, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Álvaro Schroeder, Centro, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e limpeza do acesso ao Ginásio de Esportes Municipal Annes Gualberto, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no projeto de pavimentação da rua Mourão Filho - Bairro Colonial, São Bento do Sul - SC.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a limpeza e capina na Calçada e via Pública, situada a Rua Moema, bairro Cruzeiro. Local que dá acesso as famílias e alunos, da Pré Escola Municipal Cantinho do Céu e Escola de Educação Básica Municipal Adélia Lutz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado Serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Eckstein – Bairro Alpestre

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos visando a inclusão da Rua Ana Roesler, Bairro Serra Alta no programa de pavimentações.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demandas no CEIM Algodão Doce, Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a que sejam realizados estudos e implantação de melhorias no ginásio de esportes da EBM Dalmir Pedro Cubas, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Nildo Bachel (Cruzeiro, Antônio Hilgenstieler (Boehmerwald) e Adolfo Schreiner (Schramm).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para implantar uma faixa de pedestres próximos ao encontro das Ruas Benjamin Constant e Gustavo Katzer, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Estrada Alberto Torres, entre os números 3725 e 5450.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de calçamento completo do estacionamento, bem como manutenção das calçadas de acesso ao CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a substituição do toldo da calçada de acesso ao CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, Bairro 25 de Julho, no programa de pavimentação do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros, na Rua Belém, em frente a EEF Professor João Ropelato, Serra Alta. Além disso, solicita-se a inserção de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações as Ruas: Alberto Treml (Schramm) e Canoinhas (Cruzeiro).

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de suprimir vaga de estacionamento, próxima ao número 155, da Rua Jornalista Raulino Preissler, Bairro 25 de julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Estevão Buschle, em frente a antiga Artestilo, bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Rua Paulo Tschoeke, Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações a Rua Ewaldo Foitt (25 de Julho).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Rua Ewaldo Foitt, bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e reparo na calçada na Rua Thomaz Vidal Teixeira, próximo ao número 154, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência, serviços de limpeza e manutenção nas calçadas na Rua das Margaridas, próximo à esquina com a Av. Pref. Ornith Bollmann, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros localizados na Rua Guilherme de Souza, próximo ao número 58, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento e instalação de boca de lobo na Rua Willi Helmut Heimann, próximo ao nº 50, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento, ensaibramento e roçada na Rua Wilson José Pacheco, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada Cruzeiro, próximo ao número 744, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Jorge Zipperer, nº 276, em frente ao Fort Atacadista.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de postes com iluminação no terreno com área destinada a caminhadas localizada na esquina da Avenida José Grossl com a Rua João Muntowski.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Administração, solicitando a roçada e limpeza do terreno no terreno do Entreposto do Mel, localizado nas proximidades da Rua Jorge Weiss e da Rua Maximiliano Eichendorf.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas, localizadas na Estrada Pessegueiro, Mato Preto.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao SAMAE, solicitando a colocação de uma lixeira junto ao ponto de ônibus, situada no Acesso Oeste, próximo ao nº 1202, Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos para alteração do percurso da linha de ônibus que atende o Bairro Progresso, no trecho localizado no Loteamento Itália.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de rede coletora de água pluvial na Rua Marta Lang, visando melhorias nas condições da via e preservar as entradas de acesso às residências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de rede coletora de água pluvial na Rua Francisco Sadowski, visando melhorias nas condições da via e preservar as entradas de acesso às residências.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de melhorias na infraestrutura elétrica da Praça Jardim dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado em caráter de urgência, a execução de uma boca de lobo/bueiro na Rua Thomaz Vidal Teixeira, próximo ao número 154, no bairro Centro.