Correspondências (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 198 e 199/2026 com as respectivas justificativas.

Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Bento do Sul, convidando para participação da campanha 14º Mulher em Ação que será realizada no dia 07 de março de 2026, bem como solicitando ajuda na organização do evento.

Da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os balancetes mensais de outubro, novembro e dezembro de 2025.

Da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo a solicitação de roçada e revitalização dos canteiros, trevos e viadutos
situados no bairro Lençol e Oxford, pontos situados na Rodovia Dep. Genésio Turek, em São Bento do Sul.

Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, solicitando informações da Câmara de Vereadores.

Da EMHAB encaminhando os balancetes mensais de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

Do Executivo Municipal, encaminhando as respostas das Indicações nº 1074, 1075 de autoria do vereador Gilmar Pollum e 1122/2026 de autoria da vereadora Cátia Friedrich

Do Executivo Municipal, comunicando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 175/2025, 184, 186, 187, 188 e 190/2026.

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 200 e 201/2026.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 203/2026 com as respectivas justificativas.