Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026.

Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026.

Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026

Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais.

Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração dieta e indireta do Município de São Bento do Sul.

Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB.

Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município.

Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.

Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção (tapa buracos) no asfalto da Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros na Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Renato Giese, Bairro Centenário no programa de pavimentação municipal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Carlos Manuel Linzmeyer, Bairro Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a implantação de Guard Rail e reforço na sinalização da Rua Schramm, entre os Bairros Schramm e Rio Vermelho Estação.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantar medidas de segurança no CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo na Rua Moema, próximo ao CEIN Cantinho do Céu, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Thereza Pauli, em frente ao nº 178, Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Luiz Linzmeyer, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na calçada (conserto de buraco) na Avenida Dom Pedro II, em frente ao nº 126, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de atender demanda trazida por munícipes em relação a sede do Conselho Tutelar.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação em boca de lobo, nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Afonso Rank, Bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e nivelamento no encontro da Rua Alfredo Grosskopf com a Estrada Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, em unidade escolares.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a estrutura física e bens, no CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o atendimento da demanda levantada quanto as instalações do SAMU.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar medidas a fim de orientar velocidade, na Rua Vicente Zeithammer, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia a Defesa Civil, solicitando estudos a fim de implantar medidas que possam resolver a demanda levantada por munícipes, próximo ao Condomínio Monarcha, Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados consertos no calçamento da Rua João Osni Pscheidt, próximo ao número 130, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos a fim de realizar a revitalização de espaço para lazer, em atendimento a demanda levantada pelo Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de guard rail na Rua Schramm, no trecho da popular "serrinha da Schramm", Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade em atender demanda levantada sobre a revitalização de "ciclovia", conforme pedidos da população.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, na EBM Dalmir Pedro Cubas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção no pavimento da Rua Estanislau Furhman, localizada no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Orientes Cardoso de Oliveira, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Schwetler, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rosane Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximas ao Terminal Urbano Centenário, situado na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Carlos Schoreder, Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de 02 (duas) lombadas/redutores de velocidade na rua Aldo Hilgenstieler, no bairro Colonial, nas proximidades da chamada “curva dos currais”.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de instalação de rede pluvial na Estrada Carlos Schoreder, bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços limpeza das margens da Rua Luiz Bollmann, nas proximidades do nº 756, situado no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, no CEIM Pastor Adolf Prinz.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de Guard Rails e reforço na sinalização, nas proximidades do número 2956, na Estrada Conrado Liebl, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lajotas sobre a calçada, próximo ao futuro MIG Supermercados, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento, ensaibramento e limpeza em boca de lobo, na Ricardo Mallon (Centro).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo nas Ruas Ervino Spitzner (Cruzeiro), Emílio Weber, em frente ao número 177 (Colonial) e na lateral da Rodovia dos Móveis (Mato Preto).

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando com a equipe responsável para realizarem a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Estrada Conrado Liebl, próximo à Capela São Felipe Benícia (Serra Alta), na Rua Francisco Mülhbauer, próximo ao número 22 (Rio Vermelho Estação) e na Rua Mario Osmar Linke (Mato Preto).

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua Leônidas Rudnick, Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto ao fornecimento de água aos moradores do Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de atender a demanda levantada por munícipes no Cemitério do Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a demanda trazida por munícipes sobre a questão do itinerário do transporte coletivo.

Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.

Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.