Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Moção nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação. - - |
Não há resultado |