Resumo (2ª Reunião das Comissões Técnicas da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Técnicas
Abertura: 10/02/2026 - 15:30
Encerramento: 10/02/2026 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.
Matéria não votada
2 - Veto nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 156
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Moção nº 75 de 2026
Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 45
Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.
Matéria não votada
9 - Moção nº 76 de 2026
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 67
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.
Matéria não votada
10 - Moção nº 77 de 2026
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 89
Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.
Matéria não votada
11 - Moção nº 78 de 2026
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 108
Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação.
Matéria não votada
12 - Moção nº 79 de 2026
Turno: Único
Autores: Diego Niespodzinski, Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 120
Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.
Matéria não votada
13 - Moção nº 80 de 2026
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 133
Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação.
Matéria não votada