1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 18
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025.
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 117
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Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2025.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 189 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de telhas à organização não governamental Lar Temporário Felino Amor Miau, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 191 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 192 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 193 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 156
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 194 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 75 de 2026
Autores: Zuleica Voltolini, Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 45
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Moção de Aplausos ao SESC pelos seus mais de 20 anos de prestação de serviços em São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 76 de 2026
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 67
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Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper e ao Deputado Estadual Napoleão Bernardes, pedindo de forma emergencial a realização de estudos visando a implantação de acesso mais seguro à Rua Francisco José Neumann, lateral da SC-418, Bairro Dona Francisca.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 77 de 2026
Turno: Único
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 89
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Moção de aplausos e reconhecimento à Sociedade Literária São Bento, pelos seus 145 anos de serviços em prol da preservação cultural.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 78 de 2026
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 108
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Moção de aplausos aos Radiadores Trevo pelos seus mais de 50 anos de fundação.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 79 de 2026
Turno: Único
Autores: Diego Niespodzinski, Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 120
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Moção de aplausos e reconhecimento à Escola Básica Municipal Profª Adélia Lutz, pelos seus 50 (cinquenta) anos de relevantes serviços educacionais prestados à comunidade de São Bento do Sul.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 80 de 2026
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 133
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Moção de aplausos a Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco pelos seus 50 anos de fundação.
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Matéria não votada
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