Correspondências (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 5
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 03/02/2026 - Presidente | OFC Nº 028/2026 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhado os Projetos de Lei nº 193 e 194/2026, com as respectivas justificativas.
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| Recebida | 04/02/2026 - Presidente | OFC Nº 030/2026 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 871/2025.
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| Recebida | 04/02/2026 - Presidente | OFC Nº 046/2026 - Ofício |
Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 407, 447, 497, 540, 575, 651, 685, 705, 718, 750, 771, 774, 776, 792, 813, 837, 839, 840, 867, 873, 874, 876, 878, 880, 883, 889, 893, 894, 896, 902, 904, 906, 909, 919, 920, 922, 925, 927, 929, 930, 931, 938, 944, 952, 954, 955, 956, 957 e 958/2025.
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| Recebida | 04/02/2026 - Presidente | OFC Nº 032/2026 - Ofício |
Da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando indicação que busca apoio junto ao Presidente da Câmara dos Deputados, para agilizar, a tramitação de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no regime do Simples Nacional.
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| Recebida | 03/02/2026 - Presidente | EML Nº 005/2026 - E-mail |
Da Senhora Maria Luisa, solicitando reserva do Plenário no dia 24/06/2026, para o evento Climatério "de bem com a vida", das 13h30min às 17h.
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