Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 01ª Reunião Ordinária de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2026 por meio do ingresso de recursos oriundos do PIE, e dá outras providências.

Autoria o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.

Solicitando a retirada da Indicação nº 1147 de 2026.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a implementação de um canal oficial de comunicação via WhatsApp ou outro meio digital de acesso, com a finalidade de facilitar a informação aos munícipes sobre interrupções no abastecimento de água em ruas ou bairros, em razão de manutenções programadas ou reparos emergenciais.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Dona Francisca, próximo ao número 4700, Bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Max John, Bairro Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a demanda de placa nominativa entre as Ruas Egon Zulauf e Bárbara Krainsky, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio na Rua Egon Zulauf, Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando o enviou para o Legislativo Municipal de um Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA".

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos técnicos para implementações viárias no cruzamento da Avenida Prefeito Ornith Bollmann com a Rua das Margaridas, Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a manutenção do pavimento asfáltico da Avenida José Grossl, em frente ao nº 1680, no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificado o andamento da implantação da iluminação pública no trecho faltante da Rua Afonso Rank, no bairro Rio Negro, conforme solicitação realizada na Indicação nº 428/2025, de autoria desta vereadora.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Vigando Kock, em frente ao nº 69, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de ampliação de vagas para estacionamentos, na Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Altera a Lei n° 1718, de 24 de novembro de 2006, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2026 e dá outras providências.

Ratifica o Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédia da Secretaria de Estado da Administração - SEA e o Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio no orçamento 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar áreas de terras de sua propriedade destinada a empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas Habitacionais do Governo Federal e dá outras providências.