Correspondências (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul - EMHAB, encaminhado o balancete mensal do mês de novembro de 2025.

Da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, convidando para solenidade de apresentação dos resultados do Programa SC Mais Inovação e de entrega do Selo Município Inovador Catarinense, no dia 17/12/2025, às 17h30min, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis/SC.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando a IN 40/2025, que dispõe sobre a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares estaduais e municipais e estabelece normas para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional dessas transferências, em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

Do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 985 e 994/2025.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 52 e 56/2025, de origem legislativa.

Encaminha Indicações nº 1006, 1009, 1010, 1018, 1022, 1024, 1026, 1028 e 1032/2025.

Encaminha Indicações nº 1005, 1006, 1007, 1008, 1010, 1012, 1016, 1017, 1019, 1020, 1021, 1025, 1027, 1029, 1031, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037 e 1038/2025.

Encaminha Indicações nº 1004 e 1013/2025.

Encaminha Indicações nº 1014, 1015, 1023 e 1030/2025.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 158/2025.