Correspondências (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais solicitando a reserva do Plenário para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Públicos de São Bento do Sul, no dia 01/12/2025 às 18h.

Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 157/2025, com a respectiva justificativa.

Do Executivo Municipal, informando a promulgação de lei, sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nº 132, 137, 138, 145 e 152/2025, de origem executiva e dos Projetos de Lei nº 39, 40, 50 e 51/2025, de origem legislativa.

Do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 831, 839 e 852/2025.

Do Executivo Municipal, comunicando a sanção e devida publicação dos Projetos de Lei nºs 140, 141, 142, 143 e 144/2025 de origem do Executivo Municipal.

Do Ministério Público de Santa Catarina, solicitando informações à Procuradoria da Mulher.

Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina informando sobre a responsabilidade do Poder Legislativo Municipal na adequação previdenciária aos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Seminário Regional sobre Deficiência Intelectual e Autismo, no dia 19 de novembro de 2025, às 8h30min, no Centro Multiuso, Avenida Governador Ivo Silveira, 885, em Irani - SC

Da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convidando para Audiência Pública sobre a Implantação de Escola Cívico-Militar na cidade de São Bento do Sul”, no dia 28/11/2025, às 19h, no Auditório da Educação, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 120 - Bairro Centro - São Bento do Sul.

Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 145/2025.