Resumo (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 57ª Reunião Ordinária de 2025.

Ata da 07ª Reunião Extraordinária de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Campo Alegre/SC, para envidar esforços para restauração de uma ponte entre a divisa dos dois municípios.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo Município.

Desafeta Imóvel Público.

Proíbe o uso de cigarro e derivados do tabaco nos parques da cidade de São Bento do Sul – em locais próximos à recreação infantil e aos destinados à prática esportiva, bem como nas instalações das academias ao ar livre localizadas no município.

Concede Comenda do Mérito Esportivo.

Moção de aplausos à Sra. Maria Goreti Ciupka Ehlke, em reconhecimento à sua valiosa dedicação à educação, ao serviço público e à sua atuação em prol das pessoas com deficiência.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento de Urbanismo e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando que se verifique a possibilidade de adotar sistema de proteção de árvores em planejamentos urbanísticos de nossa cidade.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Francisco Pauli, nas proximidades do número 415, no bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção em bueiro/boca de lobo na Rua Afonso Rank, esquina com a Rua Rodolfo Stoeberl, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de fechamento de vala aberta na Rua Alfredo Grosskopf, no bairro Dona Francisca.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de podas e limpeza urbana na Av. Dos Imigrantes, do Bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento de Urbanismo e ao DETRU, solicitando que se verifique a possibilidade de adotar sistema de mão única, na Rua Alcebíades Dias, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados consertos no piso asfáltico e em boca de lobo, na Rua Alcebíades Dias, próximo ao número 177, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Ambrósio Augusto da Silva, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique adequação de boca de lobo, na Rua Alberto Torres, em frente ao número 540, Bairro Centenário.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada instalação de poste metálico e trilho suporte regulável para rede de Futevôlei e Vôlei de Areia na EBM Prof. Maria Ferreira Ziemann, localizada no bairro Rio Vermelho Povoado.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada limpeza e manutenção no parque infantil e academia ao Ar livre da EBM Prof. Maria Ferreira Ziemann, localizada no bairro Rio Vermelho Povoado.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique conserto em tubulação, situada na Rua Capitão Osmar Romão da Silva, número 117, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que se verifique a possibilidade de aumentar proteção no tanque próximo ao playground, Ecoparque I, Avenida dos Imigrantes.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Donaldo Grosskopf, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placas nominativas, na Rua Paulo Zschoerper, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que se verifique a aplicação da Lei municipal nº 4.694/2022, no tocante à manutenção e reparo de fiação na Rua Egon Otto Zulauf, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique a retirada de material descartável e excedentes de obras, no final da Rua Egon Otto Zulauf, Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e e à Fundação Municipal de Esportes, solicitando a implantação de academia ao ar livre, na Rua Willi Pilz, no bairro Serra Alta, nas proximidades do nº 484, ao lado do Posto de Saúde.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada com urgência a manutenção e o fechamento adequado do bueiro localizado na Rua Reinaldo Mallon, no Bairro Serra Alta, ao lado da Padaria Serra Alta e em frente ao terminal de ônibus.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o reparo e nivelamento do buraco existente na Rua Castro Alves, em frente à casa nº 30, no Bairro Schramm.

Ao Executivo Municipal, com cópia Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja executada a construção e complementação adequada da calçada na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades da Escola Básica Municipal Denise Christiane Harms, localizada no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja deslocada equipe de fiscalização e orientação de trânsito para auxiliar na organização do tráfego na localidade de Serra Alta, especialmente durante os trabalhos de revitalização da Rua Mathias Nossol.

Ao Executivo Municipal, com cópia Planejamento e Urbanismo e Obras, solicitando que seja realizada, com urgência, a recuperação e manutenção da Rua Francisco Hornick Filho, localizada no bairro Serra Alta, especialmente no trecho de morro íngreme.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção do pavimento de paralelepípedos da Rua Edeltraud do Amaral e Silva situada no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento da Rua Ingo Stoeberl, principalmente em seu acesso, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na rua Afonso Rank, situada no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se verifique atendimento à demanda de placa nominativa, em via lateral à Rua Mathias Nossol, Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que se verifique a possibilidade de disponibilizar cobertores aos pacientes da 3ª idade que permanecem em atendimento na UPA.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de criar linhas de estímulo à redução de velocidade dos veículos, na Rua Antônio Kaesemodel, próximo ao número 842, Bairro Boehmerwald.

Moção de aplausos à Chocolates Franz, pelos seus 30 anos como símbolo de empreendedorismo, excelência e preservação de um legado.

Moção de Aplausos, à Assobesimor pelos seus 20 anos de prestação de apoio e orientações para as pessoas que sofrem de obesidade mórbida.

Moção de Aplausos à Private Idiomas, pelos seus 20 anos prestando serviços educacionais.

Moção de Aplausos ao MOJOX - Movimento de Jovens de Oxford, pelos seus 50 anos de existência.

Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026.

Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências.

Denomina Adelino Treml, rua do município.

Altera o Código de Obras.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação prévia aos moradores, comerciantes e empresários de ruas que receberão pavimentação, acerca da metragem lateral e da possibilidade ou não de áreas de estacionamento, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais para Regulação Emocional de Crianças e Adolescentes no município de São Bento do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no Portal da Transparência oficial da Prefeitura de São Bento do Sul e no site oficial da Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul, das colocações obtidas pelo município nos Jogos de Rendimento, em suas fases estaduais promovidas pela FESPORTE, e dá outras providências.