Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2236
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2278
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2281
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2282
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 2354
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2300
Turno: Primeiro
Texto original
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Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2402
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2100
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2101
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |