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Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 19:00
Encerramento: 23/10/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JJUkSKF09r4&t=1549s



Mesa Diretora
Presidente: Gilmar L. Pollum / PL
Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD
1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB
2º Secretário: Rodrigo Vargas / PP



Lista de Presença na Sessão
Cátia Friedrich / PSD
Diego Niespodzinski / MDB
Gilmar L. Pollum / PL
Joelmir Bogo / UB
Luis da Luz / PL
Marcelo Quost / PL
Rodrigo Vargas / PP
Terezinha M. Dybas / PSD
Vilson da Silva / PL
Zuleica Voltolini / PP






Correspondências
OFC Nº 433/2025 - Ofício
Data: 21/10/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Do Vereador Vilson da Silva, solicitando que a Tribuna Popular Livre agendado para o dia 21 de outubro de 2025 continue na agenda da sessão ordinária.
OFC Nº 434/2025 - Ofício
Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Senhor Maurício Maia, solicitando reserva do Plenário e reunião com os vereadores para discutir sobre a implantação de Escola Cívico Militar em São Bento do Sul, no dia 31/10/2025, das 14h às 16h.
OFC Nº 435/2025 - Ofício
Data: 22/10/2025 - Interessado: Presidente
Assunto: Do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 148/2025, com as respectivas justificativas.
OEX Nº 530/2025 - Ofício Expedido
Data: 21/10/2025 - Interessado: Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Assunto: Criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul.
OEX Nº 531/2025 - Ofício Expedido
Data: 21/10/2025 - Interessado: À Senhora Geanine Caetano de Almeida Martins
Assunto: Solicitação de autorização temporária de acesso ao suporte técnico do sistema Fala.BR
OEX Nº 533/2025 - Ofício Expedido
Data: 21/10/2025 - Interessado: Ao Senhor Vereador Vilson da Silva
Assunto: Resposta a solicitação de retratação pública.
OEX Nº 534/2025 - Ofício Expedido
Data: 22/10/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 125/2025.
OEX Nº 535/2025 - Ofício Expedido
Data: 22/10/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 126/2025.
OEX Nº 536/2025 - Ofício Expedido
Data: 22/10/2025 - Interessado: Ao Executivo Municipal
Assunto: Comunica aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2025.
OEX Nº 537/2025 - Ofício Expedido
Data: 22/10/2025 - Interessado: À JCI de São Bento do Sul
Assunto: Deferimento de pedido de participação como jurado no Concurso de Debate nas Escolas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Ata Sessão Ordinária nº 53 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2528
Ata da 53ª Reunião Ordinária de 2025.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 148 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2525
Ratifica o Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Centro Universitário Sociedade Educacional de Santa Catarina – UNISOCIESC, o Instituto de Educação e Cultura – IEDUC, e a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
 Matéria lida
4 - Moção nº 66 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Diego Niespodzinski, Gilmar L. Pollum, Joelmir Bogo, Luis da Luz, Marcelo Quost, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Vilson da Silva, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2515
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco José de Oliveira Neto, Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para que seja analisada, com a máxima urgência, a criação da Vara Regional de Execução Penal na Comarca de São Bento do Sul, bem como a consequente elevação de entrância da Comarca.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 2509
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Gabriela Arenhart (Promotora de Justiça do MPSC), a fim de explanar sobre o Projeto Educação no Trânsito: Mobilizar para Preservar a Vida.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 841 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2513
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizadas manutenções na Rua Emilio Weber, Colonial.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 842 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2514
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja realizada revitalização na sinalização viária, próxima à EBM Baselisse Carvalho Ramos Virmond, Colonial.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 843 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2521
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar sinalização vertical e horizontal para orientar o trânsito, próximo à Escola Básica Municipal Prefeito Alfredo Diener e a Servidão João Bayerl, Bairro Serra Alta.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 844 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2522
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada manutenção em placas indicativas das Ruas Maria Krause, Roberto Krause e Catarina Gruber, Bairro Serra Alta.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 845 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2523
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja realizado o serviço de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Francisco Beckert, nas proximidades do nº 58, no bairro Colonial, devido à recente manutenção da rede.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão Ordinária nº 53 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Sim
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Cátia Friedrich / PSD
    Diego Niespodzinski / MDB
    Gilmar L. Pollum / PL
    Joelmir Bogo / UB
    Luis da Luz / PL
    Marcelo Quost / PL
    Rodrigo Vargas / PP
    Terezinha M. Dybas / PSD
    Vilson da Silva / PL
    Zuleica Voltolini / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2236
    Altera a redação da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001.
    		 Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2278
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2025 e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2281
    Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Bento do Sul a transferir por doação veículo a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2282
    Institui o Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose, Tuberculose e Anemia Infecciosa em animais de grande porte.
    		 Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Terezinha M. Dybas
    Número de Protocolo: 2354
    Denomina-se de Bernardo Endler, Rua do Município.
    		 Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Executivo nº 136 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2300
    Revoga disposição da Lei nº 4.930, de 14 de dezembro de 2023.
    		 Discutido em Primeira Discussão
    7 - Projeto de Lei do Executivo nº 139 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Executivo Municipal - Prefeito
    Número de Protocolo: 2402
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação orçamentária do orçamento 2025 e dá outras providências.
    		 Discutido em Primeira Discussão
    8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 2100
    Denomina Romilda Rudnik, Rua do Município.
    		 Discutido em Primeira Discussão
    9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Cátia Friedrich
    Número de Protocolo: 2101
    Denomina Gerhardt Schroeder, Rua do Município.
    		 Discutido em Primeira Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 130 de 2025
  • Cátia Friedrich - Sim
  • Diego Niespodzinski - Sim
  • Gilmar L. Pollum - Não Votou
  • Joelmir Bogo - Sim
  • Luis da Luz - Sim
  • Marcelo Quost - Sim
  • Rodrigo Vargas - Sim
  • Terezinha M. Dybas - Sim
  • Vilson da Silva - Sim
  • Zuleica Voltolini - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rodrigo Vargas
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=3673
    A hora da fala na palavra livre: 01:01:13, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=3673
    2 - Joelmir Bogo
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=3975
    A hora da fala na palavra livre: 01:06:15, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=3975
    3 - Diego Niespodzinski
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=4439
    A hora da fala na palavra livre: 01:13:59, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=4439
    4 - Terezinha M. Dybas
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=4871
    A hora da fala na palavra livre: 01:21:11, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=4871
    5 - Luis da Luz
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5274
    A hora da fala na palavra livre: 01:27:54, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5274
    6 - Cátia Friedrich
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5540
    A hora da fala na palavra livre: 01:32:20, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5540
    7 - Vilson da Silva
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5817
    A hora da fala na palavra livre: 01:36:57, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=5817
    8 - Gilmar L. Pollum
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=6293
    A hora da fala na palavra livre: 01:44:53, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=6293
    9 - Zuleica Voltolini
    https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=6668
    A hora da fala na palavra livre: 01:51:08, link da palavra livre: https://youtu.be/JJUkSKF09r4?t=6668