Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2014
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2035
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações, instituindo o "Regulariza São Bento". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2036
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2048
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar por excesso de arrecadação o orçamento de 2025 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2051
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2052
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4984, de 28 de março de 2024, que autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2066
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 2.427, de 12 de novembro de 2009, que concede incentivos fiscais para projetos programas e empreendimentos imobiliários vinculados a habitação popular ou de interesse social. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 2062
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Hildegard Katzer, Rua do Município. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 2076
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 2119
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Edimar Tascheck, Rua do Municipio. - - |
Não há resultado |