Correspondências (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Correspondências: 20
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/08/2025 - Presidente | OFC Nº 319/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, solicitando substituição da página 1 do Projeto de Lei nº 103/2025.
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| Recebida | 26/08/2025 - Presidente | OFC Nº 320/2025 - Ofício Recebido |
Da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 35/2025.
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| Recebida | 27/08/2025 - Presidente | OFC Nº 321/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, encaminhando respostas às Indicações nº 622 e 635/2025.
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| Recebida | 27/08/2025 - Presidente | OFC Nº 322/2025 - Ofício Recebido |
Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036992-0 e solicitando informações.
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| Recebida | 27/08/2025 - Presidente | OFC Nº 323/2025 - Ofício Recebido |
Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036991-0 e solicitando informações.
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| Recebida | 27/08/2025 - Presidente | OFC Nº 324/2025 - Ofício Recebido |
Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00037014-9 e solicitando informações.
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| Recebida | 28/08/2025 - Presidente | OFC Nº 325/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, solicitando agendamento de reunião a fim de apresentar a proposta de Projeto de Lei que abordará a regularização de imóveis, programa intitulado “Regulariza São Bento”.
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| Recebida | 28/08/2025 - Presidente | OFC Nº 326/2025 - Ofício Recebido |
Do Executivo Municipal, encaminhando respostas às Indicações nº 277, 295, 296, 297, 299, 313, 314, 327, 328, 329, 334, 336, 341, 366, 367, 379, 383, 384, 387, 388, 389, 394, 396, 397, 414, 417, 418, 424, 433, 434, 440, 441, 453, 478, 485, 486, 489, 490, 491, 504, 505, 506, 515, 542, 546, 548, 549, 563, 564 e 628/2025.
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| Recebida | 28/08/2025 - Presidente | OFC Nº 327/2025 - Ofício Recebido |
Da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 35/2025.
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| Recebida | 29/08/2025 - Presidente | OFC Nº 328/2025 - Ofício Recebido |
Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, encaminhando ofício, exarado no Inquérito Civil nº 06.2025.00003037-7, para conhecimento e eventuais providências.
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