1 - Ata Sessão Ordinária nº 42 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 2006
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Ata da 42ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
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Altera a redação da Lei n° 4.886, de 3 de novembro de 2023, que institui o ‘Prêmio Educar’.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2005
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Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo ao fundo de melhoria da polícia civil, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2012
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2014
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desapropriação e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1977
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Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando estudos visando a possibilidade de colocação de redutor de velocidade e sinalização, próximo ao número 992, da Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 48 de 2025
Autores: Cátia Friedrich, Gilmar L. Pollum, Rodrigo Vargas, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1986
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Moção de aplausos à Imobiliária Cidade, pelos seus 30 anos como referência no ramo de negócios imobiliários em São Bento do Sul e região.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1991
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Moção de aplausos à Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, pelos seus 40 anos de criação.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 56 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1999
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Solicitando substituição da página da emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei 96/2025, do poder executivo municipal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1973
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Conde D’Eu, Bairro Alpino.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1974
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Princesa Dona Leopoldina, Bairro Alpino.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1975
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados reparos em placa localizada na Rua Miguel Hubl, Bairro Lençol.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1976
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o nivelamento no calçamento da Rua Max Meier, próximo ao número 85, Bairro Lençol.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 1988
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que se verifique a possibilidade de elaboração de projeto conforme Ofício nº 375/2025/SIE/CRNOR, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, no tocante acesso ao Loteamento Itália.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1989
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização urgente de manutenção na Rua Ipê, esquina com a Rua Imperial no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 1990
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização urgente de manutenção no Monumento em Homenagem às Mulheres Imigrantes, localizado na Estrada Dona Francisca no bairro Dona Francisca.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1994
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para reativação do acesso lateral da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial, com a revitalização dos pavers, para que os ônibus que transportam os alunos voltem a circular no local.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 695 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 1995
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando realização de estudos para fechamento dos fundos e laterais, assim como a instalação de portas no ginásio da EBM Alexandre Pfeiffer, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1996
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alice Weiller, no bairro Oxford, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 697 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1997
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alzira Fleith Fendrich, no bairro Oxford, no cronograma oficial de pavimentação viária.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 698 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 1998
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão do trecho da Rua Francisco Pauli, compreendido o trecho entre os números 03 até a esquina com a Rua Venceslau Zierhut, no bairro Oxford, na lista de futuras pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 699 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2000
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção e nivelamento da boca de lobo com o pavimento asfáltico da Estrada Rio Negro, situada nas proximidades do nº 177, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 700 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2001
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando reparo do tampão de acesso da rede coletora do Samae, situado na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 1182, no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 701 de 2025
Autor: Diego Niespodzinski
Número de Protocolo: 2002
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado o nivelamento da pavimentação asfáltica com as calçadas das residencias da Rua Conde D’Eu - Bairro Alpino, São Bento do Sul - SC.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 702 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2003
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que se verifique a possibilidade de adoção de credencial de estacionamento para gestantes, assim como acontece em outros municípios.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 703 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 2004
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado reparo em tampa de boca de lobo, próximo a EBM Sophia Schwedler, Bairro Mato Preto.
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Matéria lida
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27 - Certificado de Regularidade nº 48 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 1993
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Da Associação Tradição Futsal Clube de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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