Correspondências (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Agendamento de Reunião – Apresentação do Projeto de Lei “Regulariza São Bento”

Comunica aprovação dos Projetos de Lei do Executivo n° 101, 103 e 105/2025.

Da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 35/2025.

Da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina encaminhando resposta à Moção nº 35/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando respostas às Indicações nº 277, 295, 296, 297, 299, 313, 314, 327, 328, 329, 334, 336, 341, 366, 367, 379, 383, 384, 387, 388, 389, 394, 396, 397, 414, 417, 418, 424, 433, 434, 440, 441, 453, 478, 485, 486, 489, 490, 491, 504, 505, 506, 515, 542, 546, 548, 549, 563, 564 e 628/2025.

Do Executivo Municipal, encaminhando respostas às Indicações nº 622 e 635/2025.

Do Executivo Municipal, solicitando agendamento de reunião a fim de apresentar a proposta de Projeto de Lei que abordará a regularização de imóveis, programa intitulado “Regulariza São Bento”.

Do Executivo Municipal, solicitando substituição da página 1 do Projeto de Lei nº 103/2025.

Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, encaminhando ofício, exarado no Inquérito Civil nº 06.2025.00003037-7, para conhecimento e eventuais providências.

Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instruindo a Notícia de Fato nº 01.2025.00036991-0 e solicitando informações.