Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3476, de 26 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Programa ‘Porteira Aberta’. - - |
Retirado de Pauta |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1118
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1222
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 4855, de 19 de setembro de 2023. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1224
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Roteiro Estrada Imperial Dona Francisca no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1111
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de combate à obesidade no município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1164
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Outras Matérias Discutíveis nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1432
Turno: -
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Solicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei n. 2893, de 19 de outubro de 2011. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1119
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1151
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado |