Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 265 de 2025 – Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Conduta, riscos fiscais e capacidade de endividamento do Município.  
2. Ofício nº 266 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 61, 63, e 67/2025.  
3. Ofício nº 267 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 75/2025.  
4. Ofício nº 268 de 2025 – À Sociedade Ginástica, homenageando pelos 100 anos da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento.   
5. Ofício nº 269 de 2025 – Ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando Recurso PNTP 2025.  
6. Ofício nº 270 de 2025 – Ao Instituto Legislativo Brasileiro / Programa Interlegis / Senado Federal, solicitando designação de servidores da casa, como responsáveis técnicos pelos serviços do Interlegis.   
7. Ofício nº 271 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 465, 466, 468, 469, 470, 471, 472, 478, 479 e 480/2025.
8. Ofício nº 272 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 467, 473, e 478/2025.
9. Ofício nº 273 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 467 e 473/2025.
10. Ofício nº 274 de 2025 – Ao Samae, encaminhando indicação nº 469/2025.
11. Ofício nº 275 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 479 e 480/2025.
12. Ofício nº 276 de 2025 – Ao Rotaract Club de São Bento do Sul, agradecimento ao Rotaract Club de São Bento do Sul.
13. Ofício nº 277 de 2025 – Ao Senhor Vereador Vilson da Silva, comunicando a devolução da Indicação nº 477/2025.

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 385 e 435/2025.
2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes ao Projeto de Lei nº 070/2025, de origem executiva, e ao Projeto de Lei nº 14/2025, de origem legislativa.
3. Oficio da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2025.
4. E-mail da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, convidando para o Lançamento do Programa Estrada Boa Rural, no dia 03/07/2025, às 14h, na Unoesc em Joaçaba.
5. E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para capacitação voltada a conselheiros e profissionais que trabalham com pessoas com deficiência, no dia 14/07/2025, das 13h às 16h30min, no auditório da Prefeitura.
6. E-mail do Senhor Maurício Maia, solicitando a disponibilização do Plenário para realização de evento alusivo ao Junho Branco, mês de prevenção às drogas, no dia 27 de junho, das 14h00min às 16h00min.
7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 085 e 086/2025, com as respectivas justificativas.
8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2025, com a respectiva justificativa.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 087/2025, com a respectiva justificativa.
10. Ofício do Município de Campo Alegre, convidando para: Solenidade de Abertura do 20º Festival de Inverno de Campo Alegre – SC, no dia 04/07/2025, às 19h, no Calçadão da Cascatinha; Palestra com o tema “A Vida que Vale a Pena Ser Vivida”, no dia 05/07/2025, às 13h30min; e 1ª Festa Literarte, nos dias 04, 05 e 06/07/2025.
11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 088/2025, com a respectiva justificativa.
12. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Encontro Intermunicipal: “ICMS EDUCAÇÃO E Plataforma FAROL: Caminhos para a Qualidade da Aprendizagem”, no dia 07/07/2025, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
13. Ofício da Secretaria de Estado da Educação, convidando a fase regional da VI CONFERÊNCIA Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, no dia 03/07/2025, das 8h às 11h, na sede da Coordenadoria Regional de Educação de São Bento do Sul, na Rua Wolfgang Ammon, nº 54, no Centro.