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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 265 de 2025 – Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Conduta, riscos fiscais e capacidade de endividamento do Município. <br>2. Ofício nº 266 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nº 61, 63, e 67/2025. <br>3. Ofício nº 267 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 75/2025. <br>4. Ofício nº 268 de 2025 – À Sociedade Ginástica, homenageando pelos 100 anos da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento. <br>5. Ofício nº 269 de 2025 – Ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando Recurso PNTP 2025. <br>6. Ofício nº 270 de 2025 – Ao Instituto Legislativo Brasileiro / Programa Interlegis / Senado Federal, solicitando designação de servidores da casa, como responsáveis técnicos pelos serviços do Interlegis. <br>7. Ofício nº 271 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 465, 466, 468, 469, 470, 471, 472, 478, 479 e 480/2025.<br>8. Ofício nº 272 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 467, 473, e 478/2025.<br>9. Ofício nº 273 de 2025 – Ao Detru, encaminhando indicações nº 467 e 473/2025.<br>10. Ofício nº 274 de 2025 – Ao Samae, encaminhando indicação nº 469/2025.<br>11. Ofício nº 275 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando indicações nº 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 479 e 480/2025.<br>12. Ofício nº 276 de 2025 – Ao Rotaract Club de São Bento do Sul, agradecimento ao Rotaract Club de São Bento do Sul.<br>13. Ofício nº 277 de 2025 – Ao Senhor Vereador Vilson da Silva, comunicando a devolução da Indicação nº 477/2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 385 e 435/2025.<br>2. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes ao Projeto de Lei nº 070/2025, de origem executiva, e ao Projeto de Lei nº 14/2025, de origem legislativa.<br>3. Oficio da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul, encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2025.<br>4. E-mail da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade, convidando para o Lançamento do Programa Estrada Boa Rural, no dia 03/07/2025, às 14h, na Unoesc em Joaçaba.<br>5. E-mail do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando para capacitação voltada a conselheiros e profissionais que trabalham com pessoas com deficiência, no dia 14/07/2025, das 13h às 16h30min, no auditório da Prefeitura.<br>6. E-mail do Senhor Maurício Maia, solicitando a disponibilização do Plenário para realização de evento alusivo ao Junho Branco, mês de prevenção às drogas, no dia 27 de junho, das 14h00min às 16h00min.<br>7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 085 e 086/2025, com as respectivas justificativas.<br>8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2025, com a respectiva justificativa.<br>9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 087/2025, com a respectiva justificativa.<br>10. Ofício do Município de Campo Alegre, convidando para: Solenidade de Abertura do 20º Festival de Inverno de Campo Alegre – SC, no dia 04/07/2025, às 19h, no Calçadão da Cascatinha; Palestra com o tema “A Vida que Vale a Pena Ser Vivida”, no dia 05/07/2025, às 13h30min; e 1ª Festa Literarte, nos dias 04, 05 e 06/07/2025.<br>11. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 088/2025, com a respectiva justificativa.<br>12. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, convidando para o Encontro Intermunicipal: “ICMS EDUCAÇÃO E Plataforma FAROL: Caminhos para a Qualidade da Aprendizagem”, no dia 07/07/2025, das 9h às 12h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.<br>13. Ofício da Secretaria de Estado da Educação, convidando a fase regional da VI CONFERÊNCIA Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, no dia 03/07/2025, das 8h às 11h, na sede da Coordenadoria Regional de Educação de São Bento do Sul, na Rua Wolfgang Ammon, nº 54, no Centro.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
Convocações
