Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1018
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação da lei nº 4597, de 15 de junho de 2022. - - |
Retirado de Pauta |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 981
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação, gestão e comercialização de columbários e ossuários no cemitério público municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1017
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1019
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a lei nº 3853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1031
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1047
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 890
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1023
Turno: Único
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Da Associação São Bentense de Basquete, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1054
Turno: Único
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Da Associação São Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1100
Turno: Único
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Da Associação de Pais e Professores do Centro Infantil Municipal Peter Pan, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Certificado de Regularidade nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1130
Turno: Único
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Da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - - |
Aprovado |