Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1. Ofício nº 210 de 2025 – À Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando documentos referentes à audiência pública.
2. Ofício nº 211 de 2025 – Promotor de Justiça Doutor Matheus Azevedo Ferreira, Solicitando reunião – Programa Sou Autista e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
3. Ofício nº 212 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 381, 382, 395, 396, 404 e 405/2025.
4. Ofício nº 213 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 383, 384, 385, 387, 388, 389, 391, 392, 394, 396, 397 e 403/2025.
5. Ofício nº 214 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicação nº 391/2025.
6. Ofício nº 215 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicações nº 393, 398 e 400/2025.
7. Ofício nº 216 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicações nº 393 e 399/2025.
8. Ofício nº 217 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicação nº 401/2025.
9. Ofício nº 218 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405/2025.
10. Ofício nº 219 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos projetos de Lei do Executivo nº 054, 057 e 058/2025.
11. Ofício nº 220 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do projeto de Lei Complementar nº 01/2025.
12. Ofício nº 221 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos projetos de Lei do Legislativo Municipal n° 21 e 27/2025.
13. Ofício nº 222 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário de Sessões do mês de junho de 2025.

1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 183/2025.
2. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 280, 308, 344 e 375/2025.
3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 073/2025, com a respectiva justificativa.
4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025.
5. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 904713/2020, firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de SC, que tem por objeto a “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.
6. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 1177/2025 da Ouvidoria.
7. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de dois representantes da Câmara de Vereadores para compor a Comissão Permanente de Educação.
8. Ofício da Comunidade do Bairro Alpino e Região, solicitando intermediação e cobrança ao Governo do Estado de Santa Catarina quanto à execução de obra.
9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 284 e 380/2025.
10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 074/2025, com a respectiva justificativa.
11. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 062/2025, devido a erro material no art. 3º, na página 4.
12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 075/2025, com a respectiva justificativa.

Nome: Mauricio Maia
Assunto: Esclarecimentos à Comunidade sobre Prevenção ao Uso de Drogas.