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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 210 de 2025 – À Secretaria Municipal de Finanças, encaminhando documentos referentes à audiência pública.<br>2. Ofício nº 211 de 2025 – Promotor de Justiça Doutor Matheus Azevedo Ferreira, Solicitando reunião – Programa Sou Autista e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).<br>3. Ofício nº 212 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras, encaminhando Indicações nº 381, 382, 395, 396, 404 e 405/2025.<br>4. Ofício nº 213 de 2025 – À Secretaria de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Indicações nº 383, 384, 385, 387, 388, 389, 391, 392, 394, 396, 397 e 403/2025.<br>5. Ofício nº 214 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando Indicação nº 391/2025.<br>6. Ofício nº 215 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando Indicações nº 393, 398 e 400/2025.<br>7. Ofício nº 216 de 2025 – À Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Indicações nº 393 e 399/2025.<br>8. Ofício nº 217 de 2025 – Ao Samae, encaminhando Indicação nº 401/2025.<br>9. Ofício nº 218 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando Indicações nº 381, 382, 383, 384, 385, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404 e 405/2025.<br>10. Ofício nº 219 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos projetos de Lei do Executivo nº 054, 057 e 058/2025.<br>11. Ofício nº 220 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação do projeto de Lei Complementar nº 01/2025.<br>12. Ofício nº 221 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando aprovação dos projetos de Lei do Legislativo Municipal n° 21 e 27/2025.<br>13. Ofício nº 222 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário de Sessões do mês de junho de 2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta à Indicação nº 183/2025.<br>2. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 280, 308, 344 e 375/2025.<br>3. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 073/2025, com a respectiva justificativa.<br>4. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025.<br>5. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 904713/2020, firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de SC, que tem por objeto a “construção de unidade de atenção especializada em saúde”.<br>6. E-mail do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando comunicação nº 1177/2025 da Ouvidoria.<br>7. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a indicação de dois representantes da Câmara de Vereadores para compor a Comissão Permanente de Educação.<br>8. Ofício da Comunidade do Bairro Alpino e Região, solicitando intermediação e cobrança ao Governo do Estado de Santa Catarina quanto à execução de obra.<br>9. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 284 e 380/2025.<br>10. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 074/2025, com a respectiva justificativa.<br>11. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 062/2025, devido a erro material no art. 3º, na página 4.<br>12. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 075/2025, com a respectiva justificativa.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
<p>Nome: Mauricio Maia<br>Assunto: Esclarecimentos à Comunidade sobre Prevenção ao Uso de Drogas.</p>
Resposta Requerimento de Informação
Convocações
