Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Certificado de Regularidade nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1167
Turno: -
|
Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 20 |
Certificado de Regularidade nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1165
Turno: -
|
Do Clube Soroptimist International São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 19 |
Certificado de Regularidade nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 1155
Turno: -
|
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Cultural, solicitando que seja realizada ou restaurada a pintura da intervenção feita na placa do Museu Municipal, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a estética da sinalização do espaço. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas Rodolfo Stoeberl e Ingo Stoeberl, no bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a continuidade de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Preysler, no bairro Lençol. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando implantação de faixa elevada de pedestres ou lombada na Rua Alberto Malschitzky, próximo ao n.º 400, no bairro Progresso. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando obras de manutenção e reparo no ponto de ônibus localizado na Rua Lindolfo Ohde, no bairro Vila União. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação em concreto da Rua Martim Sluminski, no bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando que sejam desenvolvidas e implementadas estratégias e campanhas de prevenção a doenças respiratórias dentro das unidades escolares da rede municipal. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Jorge Schreiner, próximo ao nº 160, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Eng. Albert Kroehne, no bairro Dona Francisca. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para instalar um parquinho infantil na Rua Afonso Spittzner ao lado do CEIM Raio de Sol, no bairro lençol. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de travessia de pedestres elevada, próxima ao endereço de nº 5150, na Rua Augusto Wunderwald, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025, de sua autoria. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
|
Solicitando a retirada da Indicação nº 386/2025, de sua autoria. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cátia Friedrich
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o controle reprodutivo de cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 7º da Lei n.º 1.234, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a erguerem monumento alusivo aos 100 anos de fundação da entidade conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei n.º 4.203, de 13 de dezembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
|
Ata da 24ª Reunião Ordinária de 2025. - |
Aprovado |