1 - Ata Sessão Ordinária nº 17 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 892
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Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado
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2 - Ata Sessão Ordinária nº 18 de 2025
Autor: ATA - VEREADORES
Número de Protocolo: 893
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Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2025.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 867
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Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 868
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Revoga a Lei 3.420, de 11 de setembro de 2014 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 861
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Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 890
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Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Rodrigo Vargas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 828
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Moção de aplausos ao Centro Automotivo Nova Auto Elétrica Bosh Car Service, pelos seus 30 anos de fundação.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 877
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Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhor Maurício Maia, a fim de explanar sobre Prevenção ao Uso de Drogas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 808
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para criação de casa de passagem em atendimento à causa animal.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 809
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e nivelamento do bueiro na Rua João Stoeberl, próximo ao nº 440, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 284 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 820
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Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Institui o Banco Municipal de óculos”.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 821
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Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infanto juvenil, que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 825
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Léo Frantz, nas proximidades do nº 226, no bairro Mato Preto, conforme estudo já realizado pelo Departamento de Trânsito Urbano.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 287 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 826
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando liberação de espaço no parque da Expoama para a prática de velocross, nos sábados à tarde.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 827
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias através de serviços de limpeza junto ao meio, reparo em tampas de bocas de lobo e consertos em pavimentação asfáltica, na Rua Augusto Wunderwald, em trecho que compreende o trevo do bairro Centenário até às proximidades da Promosul.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 289 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 831
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 244, da Rua Alto Paraguaçu, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 832
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 94, da Rua Alto Paraguaçu, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Luis da Luz
Número de Protocolo: 833
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 673, da Rua Campo Tenente, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 834
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando estudos para instalação de câmeras no Parque 23 de Setembro.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 835
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando consertos em pavimentação asfáltica na Rua Augusto Wunderwald, em trecho que compreende o nº 3503 até o nº 3515, no bairro Brasília.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Gilmar L. Pollum
Número de Protocolo: 836
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando vistoria e posterior intervenção na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Elsa Malschitzky, nas imediações do número 33, no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 837
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 838
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Baron, a partir do número 263, bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Joelmir Bogo
Número de Protocolo: 839
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Euclides Zenobio da Costa, bairro Boehmerwald, no plano de pavimentações do Executivo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 841
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos em pavimentação no encontro das Ruas Paulos Fendrich e José Fendrich, no bairro Progresso.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 842
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 854
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando nivelamento do pavimento de paralelepípedos da Rua Expedicionário Isino Neumann, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 855
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na iluminação pública da Rua das Violetas, no bairro Bela Aliança.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 856
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na iluminação pública da Rua Rothenbaum, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 857
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando estudos para implantação de “via de mão única” na Rua Thereza Pauli, no bairro 25 de Julho.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 862
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, próxima à EBM Coronel Osny Vasconcellos no bairro Progresso.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 863
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a possibilidade de criação de banheiro na Casa dos Artistas.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 869
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Espaço coberto ou Quadra coberta para a pré-escola Municipal Vereador Alexandre Alfredo Garcia.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 870
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudo técnico visando o melhoramento da segurança e mobilidade na Rua Otto Neumann, no bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 871
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a recomposição asfáltica na Rua Jorge Kolloross, no bairro Serra Alta.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 872
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a substituição dos bancos da área de espera do Posto de Saúde 05, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 310 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 873
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recuperação de boca de lobo na Rua Alto Paraguaçu, nº 344, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 874
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo na calçada da Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao nº 220, no bairro Centro.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 312 de 2025
Autor: Marcelo Quost
Número de Protocolo: 875
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reforma na ponte localizada na Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 313 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 878
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Rosilda Claudia Kvitschal, no bairro Alpino.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 314 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 879
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua José Treml, no bairro Colonial.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 315 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 880
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Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de poste na entrada do Loteamento Romênia.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 881
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Ao Executivo Municipal, solicitando envio de projeto de lei que ‘Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul’, conforme minuta.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 317 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 882
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Thereza Weiss, no bairro Boehmerwald.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 318 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 883
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na Iluminação Pública na Rua Cascavel, no bairro Brasília.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 319 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 884
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de acessibilidade na rampa de acesso ao Mirante Vereador Luiz Hilgenstieler, no parque 23 de Setembro.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 320 de 2025
Autor: Rodrigo Vargas
Número de Protocolo: 885
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Marta Lang, no bairro Brasília.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 321 de 2025
Autor: Cátia Friedrich
Número de Protocolo: 886
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e aplicação de rejeitos de asfalto/asfalto debulhado na Rua Max John, no bairro Dona Francisca.
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Matéria lida
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49 - Certificado de Regularidade nº 16 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 822
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Do Rotaract Club de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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50 - Certificado de Regularidade nº 17 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 824
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Da Sociedade Padre Eduardo Michelis - Hospital e Maternidade Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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51 - Certificado de Regularidade nº 18 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 848
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Da Associação Adolescentes que amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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52 - Certificado de Regularidade nº 19 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 849
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Da Associação beneficente, social, educacional e cultural Aprisco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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53 - Certificado de Regularidade nº 20 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 850
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Da Associação Empresarial de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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54 - Certificado de Regularidade nº 21 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 851
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Do Centro de Educação Infantil Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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55 - Certificado de Regularidade nº 22 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 852
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Do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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56 - Certificado de Regularidade nº 23 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 853
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Do Centro de Recuperação Nova Esperança, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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57 - Certificado de Regularidade nº 24 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 876
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Da Associação de pais e Amigos dos Autistas – AMA São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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58 - Certificado de Regularidade nº 25 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 887
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Do Rotary Club de São Bento do Sul Cidade dos Móveis, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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59 - Certificado de Regularidade nº 26 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 888
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Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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60 - Certificado de Regularidade nº 27 de 2025
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 891
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Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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