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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício n. 154 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação n. 277 de 2025.</p> <p>2. Ofício n. 155 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações n. 278 e 279 de 2025</p> <p>3. Ofício n. 156 de 2025 – Ao SAMAE encaminhando a Indicação n. 280 de 2025.</p> <p>4. Ofício n. 157 de 2025 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações n. 277, 278, 279, 280 e 281 de 2025.</p> <p>5. Ofício n. 158 de 2025 – Ao governador do estado de Santa Catarina encaminhando a Moção de Apelo n. 12 de 2025.</p> <p>6. Ofício n. 159 de 2025 – Ao Secretario de Infraestrutura do Estado de SC encaminhando a Moção de Apelo n. 12 de 2025.</p> <p>7. Ofício n. 160 de 2025 – Ao senhor Napoleão Bernardes encaminhando a Moção de Apelo n. 12 de 2025.</p> <p>8. Ofício n. 161 de 2025 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n. 13 de 2025,</p> <p>9. Ofício n. 162 de 2025 – À Sociedade Atiradores 23 de Setembro parabenizando pela realização do tradicional Tiro de Rei.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 033, 034, 034 e 036/2025.</p> <p>2. Oficio do Executivo Municipal, informando a devolução do Projeto de Lei nº 13/2025, de origem legislativa, considerando que a redação final do Projeto de Lei (folha nº 24) não condiz com o texto aprovado.</p> <p>3. Oficio da Vereadora Cátia Maria Grosskopf Friedrich, solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara de Vereadores para uso em evento alusivo ao Maio Laranja, no dia 16/05/2025, das 09h00min às 11h00min.</p> <p>4. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 29/04/2025, às 09h00min, para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre e fechamento anual de 2024.</p> <p>5. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 040, 041, 047 e 051/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025.</p> <p>6. Ofício do Vereador Marcelo Luiz Quost, solicitando liberação do veículo oficial da Câmara Municipal de São Bento do Sul para o deslocamentos dos Vereadores Marcelo Quost, Vilson da Silva e Luis da Luz para a cidade Florianópolis, no dia 07 de maio de 2025, para cumprir agenda oficial na ALESC.</p> <p>7. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis sancionadas referentes aos Projetos de Lei do Legislativo nº 013 e 016/2025.</p> <p>8. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando resposta às Indicações nº 151, 152, 153, 155, 158, 159, 160, 161, 189, 190, 191, 192, 197, 203, 209, 216, 217,218, 225, 237, 247, 248, 249, 259 e 260/2025.’</p> <p>9. Oficio do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 054 e 055/2025, com as respectivas justificativas.’</p> <p>10. Ofício do Ministério Público de Santa Catarina, expedindo a Recomendação nº 0003/2025/03PJ/SBS.’</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
<p>Nome: Senhora Marlene Dybas Becker e seu filho Otavio Emanuel Becker</p> <p>Assunto: A fim de explanar sobre Diabetes, abordando temas como prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados essenciais à saúde e realidade do cidadão diabético.</p>
Resposta Requerimento de Informação
Convocações