Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2025.

Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2025.

Altera a redação das Leis nº 78, de 20 de setembro de 1967 e nº 10, de 28 de junho de 1983.

Revoga a Lei 3.420, de 11 de setembro de 2014 e dá outras providências.

Denomina Eugenio Grosskopf Rua do Município.

Declara de utilidade pública a Associação Amor & Cidade – A&C.

Moção de aplausos ao Centro Automotivo Nova Auto Elétrica Bosh Car Service, pelos seus 30 anos de fundação.

Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Senhor Maurício Maia, a fim de explanar sobre Prevenção ao Uso de Drogas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para criação de casa de passagem em atendimento à causa animal.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e nivelamento do bueiro na Rua João Stoeberl, próximo ao nº 440, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Institui o Banco Municipal de óculos”.

Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infanto juvenil, que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando implantação de redutor de velocidade na Rua Léo Frantz, nas proximidades do nº 226, no bairro Mato Preto, conforme estudo já realizado pelo Departamento de Trânsito Urbano.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando liberação de espaço no parque da Expoama para a prática de velocross, nos sábados à tarde.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias através de serviços de limpeza junto ao meio, reparo em tampas de bocas de lobo e consertos em pavimentação asfáltica, na Rua Augusto Wunderwald, em trecho que compreende o trevo do bairro Centenário até às proximidades da Promosul.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 244, da Rua Alto Paraguaçu, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 94, da Rua Alto Paraguaçu, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando instalação de travessia de pedestres elevada nas proximidades do nº 673, da Rua Campo Tenente, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando estudos para instalação de câmeras no Parque 23 de Setembro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando consertos em pavimentação asfáltica na Rua Augusto Wunderwald, em trecho que compreende o nº 3503 até o nº 3515, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando vistoria e posterior intervenção na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Elsa Malschitzky, nas imediações do número 33, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Alfredo Baron, a partir do número 263, bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Euclides Zenobio da Costa, bairro Boehmerwald, no plano de pavimentações do Executivo.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos em pavimentação no encontro das Ruas Paulos Fendrich e José Fendrich, no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando nivelamento do pavimento de paralelepípedos da Rua Expedicionário Isino Neumann, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na iluminação pública da Rua das Violetas, no bairro Bela Aliança.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando manutenção na iluminação pública da Rua Rothenbaum, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando estudos para implantação de “via de mão única” na Rua Thereza Pauli, no bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Carlos Theodoro Rueckl, próxima à EBM Coronel Osny Vasconcellos no bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando a possibilidade de criação de banheiro na Casa dos Artistas.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a construção de Espaço coberto ou Quadra coberta para a pré-escola Municipal Vereador Alexandre Alfredo Garcia.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a realização de estudo técnico visando o melhoramento da segurança e mobilidade na Rua Otto Neumann, no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a recomposição asfáltica na Rua Jorge Kolloross, no bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a substituição dos bancos da área de espera do Posto de Saúde 05, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recuperação de boca de lobo na Rua Alto Paraguaçu, nº 344, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo na calçada da Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo ao nº 220, no bairro Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reforma na ponte localizada na Rua Willy Pruss, no bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Rosilda Claudia Kvitschal, no bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua José Treml, no bairro Colonial.

Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando instalação de poste na entrada do Loteamento Romênia.

Ao Executivo Municipal, solicitando envio de projeto de lei que ‘Acresce parágrafos ao Art. 95 do Código de Posturas do município de São Bento do Sul’, conforme minuta.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Thereza Weiss, no bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na Iluminação Pública na Rua Cascavel, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de acessibilidade na rampa de acesso ao Mirante Vereador Luiz Hilgenstieler, no parque 23 de Setembro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Marta Lang, no bairro Brasília.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento, ensaibramento e aplicação de rejeitos de asfalto/asfalto debulhado na Rua Max John, no bairro Dona Francisca.

Do Rotaract Club de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Padre Eduardo Michelis - Hospital e Maternidade Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Adolescentes que amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação beneficente, social, educacional e cultural Aprisco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação Empresarial de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do Centro de Educação Infantil Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do Centro de Educação Infantil Sonho Meu, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do Centro de Recuperação Nova Esperança, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Associação de pais e Amigos dos Autistas – AMA São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Do Rotary Club de São Bento do Sul Cidade dos Móveis, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.