Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ATA - VEREADORES
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
|
Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
|
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação Missão Social Águias, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson da Silva
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
|
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Roseli Pires Lipieri, a fim de explanar sobre a encenação da Paixão de Cristo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas ao longo de toda extensão da Rua José Treml, no bairro Colonial, e da Rua Eduardo Liebl, no bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Ervino Bayerl, no bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na Rua Prof. Egon Hussmann, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando, com urgência, a realização dos serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Nilo Bachel, no bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando nivelamento das bocas de lobo, na Rua Jorge Lacerda, no Centro. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na Iluminação Pública e demarcação na calçada de caminhada na Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão da funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), próximas ao nº 98, da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Colonial. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Oscar Henning, no bairro Oxford. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), próximas ao número 1244, da Rodovia Genésio Tureck – Acesso Oeste, no bairro Colonial. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando estudo visando o fechamento do acesso à Pedreira, próximo à Sociedade de Cantores 25 de Julho (Saengerhalle), nos finais de semana. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando limpeza e manutenção na boca de lobo, situada na Rua Friday Weber, próximo à Escola Denise Christiane Harms, no bairro Cruzeiro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linsmayer, no bairro Colonial. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mourão Filho, no bairro Colonial. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a Rua João Osni Pscheidt, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua 12 de Outubro, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Departamento de Turismo, solicitando recuperação e manutenção no Portal de Acesso para a localidade Rio Natal, no bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
| 26 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja apagado por completo a faixa de pedestre próximo ao nº 265, na Rua Jorge Diener, no bairro Oxford, e que seja reforçada a pintura da faixa de pedestres mais recente. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação de bebedouro na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua Augusto Wunderwald. E a realização de manutenção na rede e na areia da quadra de areia no Ecoparque. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de tubulações e no pavimento na Avenida Prefeito Ornith Bollmann, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
|
| 29 |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando reparo na Rua Raimundo Roesler, em frente ao nº 183, no bairro Oxford. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Niespodzinski, Rodrigo Vargas
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 013/2025. - |
Matéria lida |
| 31 |
Certificado de Regularidade nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 579
Turno: -
|
Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Não há resultado |
| 32 |
Certificado de Regularidade nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 581
Turno: -
|
Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Não há resultado |