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Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião das Comissões Técnicas da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o serviço de Inspeção Animal de produtos de origem animal e vegetal no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação da Lei nº 4.839, de 4 de setembro de 2023. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação veículo para o fundo de melhorias do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Vargas
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Denomina Henrique Rank Travessa do Município. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Certificado de Regularidade nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 514
Turno: -
|
Da Associação Casa do Artista requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Certificado de Regularidade nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 544
Turno: -
|
Da Associação de Agricultores - APROSSUL requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - - |
Não há resultado |