SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/02/2025 - 19:00

Encerramento: 10/02/2025 - 20:44

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=c4H-Kw3S5K0

Mesa Diretora

Presidente: Gilmar L. Pollum / PL

Vice-Presidente: Cátia Friedrich / PSD

1º Secretário: Diego Niespodzinski / MDB

Lista de Presença na Sessão

Cátia Friedrich / PSD

Diego Niespodzinski / MDB

Gilmar L. Pollum / PL

Joelmir Bogo / UB

Luis da Luz / PL

Marcelo Quost / PL

Rodrigo Vargas / PP

Terezinha M. Dybas / PSD

Vilson da Silva / PL

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 21 de 2025 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando as Indicações de nº 37, 41, 44, 46, 47, 48, 50, 51 e 53/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
2. Ofício nº 22 de 2025 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando as Indicações de nº 46, 47, e 48/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
3. Ofício nº 23 de 2025 – Ao Departamento de Trânsito Urbano (DETRU), encaminhando as Indicações de nº 38, 39, e 52/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
4. Ofício nº 24 de 2025 – À Secretaria Municipal de Educação, encaminhando a Indicações de nº 49/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
5. Ofício nº 25 de 2025 – Ao Executivo Municipal, encaminhando as Indicações de nº 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2025, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
6. Ofício nº 26 de 2025 – Ao Executivo Municipal, comunicando calendário das sessões do mês de fevereiro de 2025.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2025, com a respectiva justificativa.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando resposta à Indicação nº 1228/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2025, com a respectiva justificativa.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando complemento ao Projeto de Lei nº 004/2025, Matrícula atualizada do imóvel.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 167	Altera a redação da Lei nº 3853, de 07 de dezembro de 2017.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 179	Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 168	Denomina Bomplandt, Estrada do Município.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 169	Denomina Palmeirinha, Estrada do Município.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 170	Denomina Morro da Igreja Leste, Estrada do Município.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 173	Altera o § 4º e revoga o § 6º do artigo 1º da Lei 3368, de 30 de abril de 2014, que regulamenta a denominação e a substituição da denominação de ruas, praças, logradouros e demais bens públicos municipais.	Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2025 Autores: Cátia Friedrich, Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 172	Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes e ao Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina, solicitando melhorias no escoamento pluviométrico da SC 301, nº 1660, próximo à Univille, em São Bento do Sul.	Matéria lida
8 - Indicação nº 54 de 2025 Autor: Cátia Friedrich Número de Protocolo: 171	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de consignar vale alimentação aos profissionais que atuam como ACTs, na municipalidade.	Matéria lida
9 - Indicação nº 55 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 174	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a ampliação da rede de iluminação pública nas proximidades da passarela da Rua Bertha Linzmeyer, no bairro Oxford.	Matéria lida
10 - Indicação nº 56 de 2025 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 175	Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a possibilidade de sinalizar, no chão das vagas de estacionamento público, o símbolo do espectro autista nas vagas reservadas.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia