SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/12/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PuP0-rMgioA

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas: 1. Ofício nº 570 de 2024 – À ASBB-FMD parabenizando os atletas e comissão técnica pela conquista da II Copa Liveba Ferrari FMEBC, na categoria sub 14. 2. Ofício nº 571 de 2024 – À AXSBS-FMD parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas na Copa do Brasil de Xadrez para deficientes visuais. 3. Ofício nº 572 de 2024 – Ao Reverendíssimo Pároco Padre Fábio Carlos Bosco, parabenizando a equipe da Paróquia responsável pela majestosa apresentação do “O Verdadeiro Natal”. 4. Ofício nº 573 de 2024 – Ao Sr. Lucas Dal Vesco, parabenizando o JCI pelo projeto “Debate nas Escolas”. 5. Ofício nº 574 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicação nº.: 1.223/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 02/12/2024. 6. Ofício nº 575 de 2024 – Ao Diretor do departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.223/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 02/12/2024. 7. Ofício nº 576 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº.: 673, 674, 676, 677, 678, 679 e 680/2024- E, e 131/2024 – L., oriunda da sessão ordinária datada de 02/12/2024. 8. Ofício nº 577 de 2024 – Ao Sr. Cleiton Peyerl, solicitando parceria para guardar o carro oficial da câmara nas dependências do Ginástico durante a reforma da área externa do Prédio do Legislativo. 9. Ofício nº 578 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, informando a necessidade de possível interdição parcial ou total da rua: Vigando Kock em frente a Câmara durante reforma da área externa do Prédio.
Correspondências Recebidas: 1. Ofício do Escritório Municipal da EPAGRI de São Bento do Sul convidando para Reunião de Sede que será realizada no dia 10/12/2024, às 09h, no Auditório da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. 2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697 e 698/2024. 3. Ofício do Executivo Municipal informando período de férias do Prefeito Municipal, do dia 20 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 4. Ofício do Executivo Municipal informando período de férias do Prefeito Municipal e viagem para fora do país, do dia 24 de janeiro de 2025 a 3 de fevereiro de 2025. 5. Ofício da Secretaria Municipal de Educação convidando para a formatura do PROERD, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, às 19h, no SESI Centro Esportivo São Bento. 6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 672/2024, de origem executiva e nº 144/2024, de origem legislativa. 7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 699/2024. 8. Ofício do Executivo Municipal solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 686/2024. 9. Ofício do Conselho Municipal do Idoso de São Bento do Sul convidando para a Posse Solene dos Conselheiros e da Mesa Diretora, no dia 10/12/2024, às 09h, no auditório do Centro da Mulher. 10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos Projetos de Lei nº 673, 674, 676, 677, 678, 679 e 680/2024, de origem executiva. 11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as respostas às Indicações nº 1004, 1027, 1055, 1131, 1162, 1163, 1181, 1182, 1203, 1204, 1208 e 1211/2024.
Entrega de Moção: 1. Moção nº 80 de 2024 – Autores: Carla Odete Hofmann, Karen Lili Fechner, Terezinha Maria Dybas e Zuleica Voltolini – Moção de aplausos ao Senhor José Sluminski pelos mais de 60 anos de serviços e dedicação a música. 2. Moção nº 104 de 2024 – Autora: Zuleica Voltolini – Moção de aplausos à Banda Marcial Baselisse pelos seus 35 anos de fundação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 685 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1724	Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 686 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1725	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 687 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1726	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 688 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1727	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 689 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1728	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 690 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1729	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 691 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1730	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 692 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1731	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 693 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1732	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Prefeito Antônio Treml.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 694 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1733	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Adolescente que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 695 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1734	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 696 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1735	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE.	Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 697 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1736	Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE.	Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 698 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1737	Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.	Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 699 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1754	Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências.	Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 153 de 2024 Turno: Primeiro Autores: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1755	Denomina de Evelyn Baukat Sabino, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03.	Matéria lida
17 - Requerimento nº 162 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 1738	Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2024.	Matéria lida
18 - Requerimento nº 163 de 2024 Autor: Terezinha M. Dybas Número de Protocolo: 1750	Solicitando a juntada dos documentos da Orquestra São Bento para a concessão do Título de Utilidade Pública.	Matéria lida
19 - Requerimento nº 164 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1757	Solicitando a juntada de documentos no Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2024.	Matéria lida
20 - Indicação nº 1224 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 1758	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de travessia elevada na Rua Alberto Malschitzky, no bairro Progresso.	Matéria lida
21 - Indicação nº 1225 de 2024 Autor: Darlan A. Guliani Número de Protocolo: 1761	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a melhoria no acesso e nas calçadas no entorno do ESF 12, no bairro Mato Preto.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia