Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 685 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1724
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a política pública de Assistência Social no Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 686 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1725
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 687 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1726
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 688 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1727
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Meu. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 689 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1728
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 690 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1729
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 691 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1730
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 692 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 693 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1732
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Prefeito Antônio Treml. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 694 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1733
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Adolescente que Amam a Deus – ADAD São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 695 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1734
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Peter Pan. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1735
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 697 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1736
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 698 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1737
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 699 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1754
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt, Carla O. Hofmann, Zuleica Voltolini
Protocolo: 1755
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Evelyn Baukat Sabino, Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF 03. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 147/2024. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Terezinha M. Dybas
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
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Solicitando a juntada dos documentos da Orquestra São Bento para a concessão do Título de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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Solicitando a juntada de documentos no Projeto de Lei do Legislativo nº 153/2024. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1224 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a implantação de travessia elevada na Rua Alberto Malschitzky, no bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1225 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a melhoria no acesso e nas calçadas no entorno do ESF 12, no bairro Mato Preto. - |
Matéria lida |