Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC.

Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.

Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Carlos Alberto Becker Junior, Gerente Regional da Celesc Distribuição S.A. de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre Faturas de Energia Elétrica.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alinhamento das lajotas que cobrem o leito da Rua Nestor Virmond, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Affonso Rank, Ingo Stoeberl, Rodolfo Stoeberl e Orlando Schroeder, todas no bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de Travessia Elevada no cruzamento das Ruas Augusto Klimmek e Alfredo Klimmek, no bairro Centro.

Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.