Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zuleica Voltolini / PP
Vice-Presidente: Hélio Alves / UB
1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP
2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 269 de 2024 – Aos Srs. Jonathan Roger Linzmeyer e Júlio Cesar Amaral da Silva, parabenizando pelo sucesso da Feistock 20 anos.
2. Ofício nº 270 de 2024 – Ao Sr. Nathaniel Simonetti, parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas no Campeonato Catarinense de Inverno e dos Jogos Universitários.
3. Ofício nº 271 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº.: 1.096, 1.097, 1.098, 1.099 e 1.100/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 27/06/2024.
4. Ofício nº 272 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº.: 1.096, 1.097, 1.099 e 1.100/2024, oriundas de sessão ordinária datada de 27/06/2024.
5. Ofício nº 273 de 2024 – Ao Diretor do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº.: 1.098/2024, oriunda de sessão ordinária datada de 27/06/2024.
6. Ofício nº 274 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº.: 603/2024 – E, e 121/2024 - L, oriundas de sessão ordinária datada de 27/06/2024.
7. Ofício nº 275 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha calendário das sessões ordinárias do mês de julho de 2024, sendo nos dias 01, 04, 08, 15, 22 e 29, com previsão de início as 19:00hs.
8. Ofício nº 277 de 2024 – À Excelentíssima Vereadora Terezinha Dybas, respondendo a solicitação protocolada em 26/06/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Instituto Federal Catarinense – Câmpus São Bento do Sul convidando para Audiência Pública e discussão da proposta de abertura do curso de Licenciatura em Ciências, no dia 10/07/2024, às 19 horas.
2. Ofício do Partido Social Democrático manifestando repúdio ao comportamento do Vereador Adriano Reinhardt.
3. Ofício da Fundação Cultural encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as leis referentes aos projetos de lei nº 598, 599, 600, 601 e 602/2024.
5. Convite da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, convidando para a 33ª edição da Festa do Colono e Motorista, cujo desfile será realizado no dia 14/07/2024, às 09h30min, em frente à Praça Henrique Loyola.
6. Pedido de Informação do Senhor Rafael Verbinenn, solicitando informações acerca do valor repassado pela Câmara Municipal de Vereadores ao Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Entrega de Moção:

Moção de aplausos às Indústrias Condor em São Bento do Sul pelos 95 anos de atuação.

Tribuna Popular Livre:

Nome: Luciano Diniz Missaggia
Entidade: ACISBS
Assunto: Divulgação do Dia de Cooperar – Dia C.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 611 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 878
Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 612 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 897
Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 883
Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 884
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 886
Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Carlos Alberto Becker Junior, Gerente Regional da Celesc Distribuição S.A. de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre Faturas de Energia Elétrica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 877
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alinhamento das lajotas que cobrem o leito da Rua Nestor Virmond, no Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1102 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 895
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Affonso Rank, Ingo Stoeberl, Rodolfo Stoeberl e Orlando Schroeder, todas no bairro Rio Negro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1103 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 896
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de Travessia Elevada no cruzamento das Ruas Augusto Klimmek e Alfredo Klimmek, no bairro Centro.
Matéria lida
10 - Certificado de Regularidade nº 155 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 874
Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Alisson A. Hastreiter / UB
Antonio Sergio Lino de Oliveira / PSD
Carla O. Hofmann / REP
Darlan A. Guliani / PSD
Hélio Alves / UB
Jairson Sabino / PSDB
Karen L. Fechner / UB
Terezinha M. Dybas / PSD
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 154 de 2024
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 855
Do Centro de Recuperação Nova Esperança requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 604 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 824
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotação orçamentária do orçamento 2024 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 605 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 825
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE a promover pagamento referente a danos causados pela rede de esgoto.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 607 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 850
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 608 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 851
Altera o artigo e anexo da Lei nº 5011, de 4 de junho de 2024, que denomina Herbert Alfredo Fendrich Rua do Município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 609 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 852
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 610 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 853
Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão