1 - Projeto de Lei do Executivo nº 611 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 878
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Autoriza repasse financeiro, celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do fundo municipal, e a sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 612 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 880
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações por meio do ingresso de transferência especial da União e do Estado de Santa Catarina no orçamento de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 897
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Institui o uso do Cordão AVC Estrela para identificação de pessoas acometidas por acidente vascular cerebral (AVC), no âmbito do Município de São Bento do Sul/SC.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 33 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 883
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Dispõe sobre a ouvidoria e o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Autores: Adriano Reinhardt, Hélio Alves, Jairson Sabino, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 884
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Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de São Bento do Sul no período eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 886
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Solicitando espaço na tribuna popular para o Senhor Carlos Alberto Becker Junior, Gerente Regional da Celesc Distribuição S.A. de São Bento do Sul, a fim de explanar sobre Faturas de Energia Elétrica.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 877
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alinhamento das lajotas que cobrem o leito da Rua Nestor Virmond, no Centro.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1102 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 895
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento nas Ruas Affonso Rank, Ingo Stoeberl, Rodolfo Stoeberl e Orlando Schroeder, todas no bairro Rio Negro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1103 de 2024
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 896
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, ao Departamento de Trânsito Urbano e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos técnicos para implantação de Travessia Elevada no cruzamento das Ruas Augusto Klimmek e Alfredo Klimmek, no bairro Centro.
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Matéria lida
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10 - Certificado de Regularidade nº 155 de 2024
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 874
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Da Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.
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Matéria lida
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