Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 181 de 2024 – Ao Sr. Wilson José de Almeida, parabenizando a Equipe Conjopan de Karatê, pelas conquistas realizadas na XXVII Taça Santa Catarina de Karatê.
2. Ofício nº 182 de 2024 – À Atleta de Triathlon Djenifer Arnold, parabenizando pela conquista da vaga nos Jogos Olímpicos de Paris.
3. Ofício nº 183 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.053, 1.054, 1.055, e 1,056/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.
4. Ofício nº 184 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.053, 1.054, 1.055, e 1,056/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.
5. Ofício nº 185 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 568 e 585/2024 do Executivo e 118 e 119/2024 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.
6. Ofício nº 186 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 591/2024 Executivo, oriundas da sessão extraordinária datada de 16/05/2024.
7. Ofício nº 187 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha reposta ao Ofício nº: 0218/2024 – GAPRE.

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 15/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 590/2024.
3. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região, encaminhando Relatórios de Lançamentos para desconto em folha de pagamento referente ao mês de maio de 2024.
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 591/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para a abertura da 2ª semana do MEI, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 15h30min, na Casa do Empreendedor.
6. Ofício da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de Santa Catarina, convidando para a 2ª Reunião do ano de 2024 do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que ocorrerá que forma presencial e remota, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2024.
7. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.