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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>1. Ofício nº 181 de 2024 – Ao Sr. Wilson José de Almeida, parabenizando a Equipe Conjopan de Karatê, pelas conquistas realizadas na XXVII Taça Santa Catarina de Karatê.<br>2. Ofício nº 182 de 2024 – À Atleta de Triathlon Djenifer Arnold, parabenizando pela conquista da vaga nos Jogos Olímpicos de Paris.<br>3. Ofício nº 183 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.053, 1.054, 1.055, e 1,056/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.<br>4. Ofício nº 184 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.053, 1.054, 1.055, e 1,056/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.<br>5. Ofício nº 185 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 568 e 585/2024 do Executivo e 118 e 119/2024 do Legislativo, oriundas da sessão ordinária datada de 16/05/2024.<br>6. Ofício nº 186 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 591/2024 Executivo, oriundas da sessão extraordinária datada de 16/05/2024.<br>7. Ofício nº 187 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha reposta ao Ofício nº: 0218/2024 – GAPRE.</p>
Correspondências Recebidas
<p>1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 15/2024.<br>2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 590/2024.<br>3. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região, encaminhando Relatórios de Lançamentos para desconto em folha de pagamento referente ao mês de maio de 2024.<br>4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 591/2024.<br>5. Ofício do Executivo Municipal, convidando para a abertura da 2ª semana do MEI, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2024, às 15h30min, na Casa do Empreendedor.<br>6. Ofício da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública de Santa Catarina, convidando para a 2ª Reunião do ano de 2024 do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que ocorrerá que forma presencial e remota, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2024.<br>7. E-mail da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente à parcela do contrato 526.652-37/2020, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.</p>
Entrega de Moção
Tribuna Popular Livre
Resposta Requerimento de Informação
