Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Da Escola Básica Municipal Prefeito Antonio Treml requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.

Institui o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.

Denomina Herbert Alfredo Fendrich rua do Município.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações orçamentárias do orçamento 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Autoriza o Poder Executivo de São Bento do Sul a ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na cidade de Forquetinha, diante da declaração de estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.603 de 05 de maio de 2024.

Altera artigo e anexo da Lei nº 269, de 04 de abril de 1991, que dá denominação à rua do município.