Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 637
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo de São Bento do Sul a ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na cidade de Forquetinha, diante da declaração de estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.603 de 05 de maio de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro de Eventos Prefeito Osvaldo Zipperer, imóvel do município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Alexandre Jantsch, no bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Doze de Outubro, no bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alargamento em alguns trechos da Estrada André Neppel, no bairro Campo Lençol. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no acesso de entrada da EBM Garibaldina Silveira Fuginaga, Estrada Cruzeiro. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Certificado de Regularidade nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 613
Turno: -
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Da Associação São Bento de Taekwondo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. - |
Matéria lida |