SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/05/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=rTPZVqdZzdE

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Alisson A. Hastreiter / UB

Carla O. Hofmann / REP

Darlan A. Guliani / PSD

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / UB

Luiz L. Pesenti / PSD

Terezinha M. Dybas / PSD

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 175 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.044, 1.045, 1.046, 1.047, 1.049, 1.050, 1.051 e 1.052/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/05/2024.
2. Ofício nº 176 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.044, 1.047, 1.049, 1.050, 1.051 e 1.052/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 13/05/2024.
3. Ofício nº 177 de 2024 – Ao Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº: 1.045/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 13/05/2024.
4. Ofício nº 178 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 574/2024- E, 144/2024 -L. Oriundas da sessão ordinária datada de 13/05/2024.
5. Ofício nº 179 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha resposta ao Ofício 213/2024 -GAPRE.
6. Ofício nº 180 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L. nº: 588/2024, oriunda da sessão Extraordinária datada de 13/05/2024.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal reiterando solicitação de cópia da ordem de retirada de pauta do PLE 557/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a resposta às Indicações nº 893, 899, 910, 935 e 940/2023 e às Indicações nº 944, 976 e 996/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal solicitando a cessão do plenário da Câmara Municipal para apresentação do relatório de Avaliação Atuarial para o dia 16/05/2024 às 15h00min.
4. Ofício do Clube Soroptimista em agradecimento pela valorosa contribuição ao XXVIII Congresso Soroptimista da Região Brasil.
5. Ofício do Vereadora Karen Lili Fechner solicitando que a Indicação nº 1048/2024 não seja encaminhada à Prefeitura, pois serão realizadas alterações em sua justificativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 591 de 2024 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 637	Autoriza o Poder Executivo de São Bento do Sul a ceder máquinas, equipamentos, insumos, combustível, medicamentos e pessoal ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente na cidade de Forquetinha, diante da declaração de estado de calamidade pública nas áreas afetadas pelos eventos climáticos de chuvas intensas conforme Decreto Estadual do Rio Grande do Sul nº 57.603 de 05 de maio de 2024.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2024 Autor: Jairson Sabino Número de Protocolo: 619	Denomina Centro de Eventos Prefeito Osvaldo Zipperer, imóvel do município.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1053 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 626	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Alexandre Jantsch, no bairro Rio Negro.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1054 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 627	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento, ensaibramento e demais melhorais na Rua Doze de Outubro, no bairro Brasília.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1055 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 628	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o alargamento em alguns trechos da Estrada André Neppel, no bairro Campo Lençol.	Matéria lida
6 - Indicação nº 1056 de 2024 Autor: Luiz L. Pesenti Número de Protocolo: 629	Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção no acesso de entrada da EBM Garibaldina Silveira Fuginaga, Estrada Cruzeiro.	Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 148 de 2024 Autor: Entidades Públicas - Entidades Número de Protocolo: 613	Da Associação São Bento de Taekwondo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia