Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício nº 110 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.013, 1.014 e 1.015/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/04/2024.
2. Ofício nº 111 de 2024 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.013 e 1.014/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 01/04/2024.
3. Ofício nº 112 de 2024 – Ao Diretor de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicação nº: 1.015/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 01/04/2024.
4. Ofício nº 113 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação dos P. L. nº: 567, 569, 570, 571 e 572/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 01/04/2024.
5. Ofício nº 114 de 2024 – Ao Sr. Cleiton Payerl, Presidente da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, informando o uso das dependências do Ginástico na Sessão Solene.
6. Ofício nº 115 de 2024 – À Academia Telles Fitnes, parabenizando os atletas pelas conquistas realizadas no Campeonato Estadual de Power-Lifting.
7. Ofício nº 116 de 2024 – Ao Centro de Treinamento Titãs, parabenizando os atletas pelas conquistas no Campeonato Estadual de Power-lifting.
8. Ofício nº 117 de 2024 – Ao Departamento de Trânsito Urbano, parabenizando pela Assistência dada nas celebrações religiosas.
9. Ofício nº 118 de 2024 – Ao Grupo Teatral Arno Fendrich, parabenizando pela apresentação da encenação do Drama do Calvário.
10. Ofício nº 119 de 2024 – À Família enlutada de Gundula Selzer Kneubhler, prestando condolência.
11. Ofício nº 120 de 2024 – Ao Sr. Leonides Stöeberl, parabenizando a empresa Alvo Visual pelos seus 20 anos de história.

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 561/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 990/2024.
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 879, 897, 894, 925, 919/2023 e 947/2024.
4. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 900 e 902/2023, 952, 962, 963, 965, 967, 968, 969, 971, 974, 980, 984, 992, 994 e 1002/2024.
5. Ofício do Executivo Municipal respondendo a Indicação nº 982/2024.
6. Ofício circular da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina convidando para o Curso on-line de Formação continuada em Análise Comportamental Aplicada. 
7. Ofício da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento solicitando a cessão do espaço reservado para estacionamento de veículos nos dias 05 e 06 de abril para apoio ao Bierfestval.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 115/2024-L.
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 575 e 576/2024.
10. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 874/2023, 1001, 1003, 1006 e 1012/2024.
11. Ofício do Portal de Compras Públicas concedendo o Selo de Excelência em Compras Públicas 2023.
12. Ofício da vereadora Karen requerendo a atualização de filiação partidária nos meios de comunicação da Câmara.
13. Ofício da vereadora Terezinha solicitando o uso do Plenário para realização de reunião do Partido Social Democrático, no dia 05/04/2024 às 18h.
14. Ofício da Executivo Municipal comunicando a ausência do Prefeito e sua representação pela Presidente da Fundação Cultural na Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Música Donaldo Ritzmann.
15. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 577/2024.
16. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Lei nºs 567, 569, 570, 571 e 572/2024.
17. Ofício da Secretaria e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina convidando para o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres, no dia 12/04/2024.
18. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 573/2024.

Requerimento de Informação nº 60 de 2024 – Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso do terreno da CIDASC.