Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo XI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I da Lei 4983, de 26 de março de 2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Fundação Municipal de Desportos a transferir por doação veículo à Secretaria de Educação de São Bento do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Banco de materiais ortopédicos no Município de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Altera artigo da lei n° 11, de 20 de maio de 1977, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal “Presidente Castelo Branco”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de aplausos ao Rotaract Club São Bento do Sul pelos seus relevantes serviços prestados. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 1016 de 2024
Processo: -
Autor: Karen L. Fechner
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão de informações no site da Prefeitura e/ ou do GEOBENSUL, a fim de oferecer credibilidade e transparência ao Programa de Pavimentação Comunitária. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1017 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1018 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando melhorias e o reparo na ponte situada na Rua Leopoldo Randig, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1019 de 2024
Processo: -
Autor: Carla O. Hofmann
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Arthur Kruger, no Bairro Lençol. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1020 de 2024
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de bocas de lobo na Rua João Malinowski, próximo ao nº 1097, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1021 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de defensa metálica, na esquina das Ruas Leopoldo Rudnick e Alfredo Diener, localizada no bairro Oxford. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1022 de 2024
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Lucia Grossl, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |
| 14 |
Certificado de Regularidade nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 386
Turno: -
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Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Matéria lida |
| 15 |
Certificado de Regularidade nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 387
Turno: -
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Da Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Matéria lida |
| 16 |
Certificado de Regularidade nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 402
Turno: -
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Da Sociedade Atiradores 23 de Setembro requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. - |
Matéria lida |