Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplausos à FEISTOCK – Feira de móveis e decoração pelos seus 20 anos de atividades.

Moção de aplausos ao Rotary Club São Bento do Sul Cidade dos Móveis pelos seus 30 anos de fundação.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras, que dispõe a lei complementar nº 123/2006, no âmbito do poder legislativo do município de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Institui no município de São Bento do Sul a Semana Municipal do Lixo Zero.

Autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município de São Bento do Sul.

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, e dá outras providências.