SAPL - Câmara Municipal de São Bento do Sul

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/03/2024 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OWU8SmU8tNQ&t=3436s

Mesa Diretora

Presidente: Zuleica Voltolini / PP

Vice-Presidente: Hélio Alves / UB

1º Secretário: Adriano Reinhardt / PP

2º Secretário: Jairson Sabino / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adriano Reinhardt / PP

Carla O. Hofmann / PSD

Darlan A. Guliani / CIDADANIA

Hélio Alves / UB

Jairson Sabino / PSDB

Karen L. Fechner / MDB

Luiz L. Pesenti / PSD

Paulo Zwiefka / UB

Terezinha M. Dybas / PSDB

Zuleica Voltolini / PP

Expedientes

Correspondências Expedidas:

1. Ofício nº 82 de 2024 – À Sua Excelência Sra Alice Bauyerl Grosskopf, parabenizando pela XXIV Festa Estadual da Ovelha.
2. Ofício nº 83 de 2024 – Ao Sr. Rui Menslin, parabenizando os paratletas que competiram no Meeting Paralímpico de Natação.
3. Ofício nº 84 de 2024 – À Sra. Juliana Forteski, agradecendo e parabenizando pelos eventos em comemoração ao dia da mulher e a tradicional pescaria.
4. Ofício nº 85 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 1.001, 1.002, 1.003 e 1.004/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
5. Ofício nº 86 de 2024 – Ao Diretor de Trânsito Urbano Municipal, encaminha indicações nº: 1.001 e 1.003/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
6. Ofício nº 87 de 2024 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 1.001/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
7. Ofício nº 88 de 2024 – Ao Secretário Obras Municipal, encaminha indicações nº: 1.002 e 1.004/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
8. Ofício nº 89 de 2024 – Ao Diretor Presidente do SAMAE, encaminha indicação nº: 1.005/2024, oriunda da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
9. Ofício nº 90 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 562, 563, 564 e 565/2024, oriundas da sessão ordinária datada de 18/03/2024.
10. Ofício nº 91 de 2024 – Ao Sr. Washington da Cruz Rodrigues, parabenizando os atletas que participaram da Copa Santa Catarina de Judô.

Correspondências Recebidas:

1. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 569, 570, 571 e 572/2024.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 111, 112 e 113/2024-L e 555, 558 e 559/2024-E.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 569 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 302	Autoriza o município de São Bento do Sul a celebrar acordo de cooperação com o município de Corupá para a construção das cabeceiras e pilares da ponte baixa gamelão e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 570 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 303	Autoriza o município de São Bento do Sul a receber, por doação, bens móveis.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 571 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 304	Altera a redação da Lei nº 4702, de 01 de dezembro de 2022, que disciplina a Lei 14.133/2021 no município de São Bento do Sul.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 572 de 2024 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 305	Altera a redação da Lei nº 4.748, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1006 de 2024 Autor: Zuleica Voltolini Número de Protocolo: 307	Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a possibilidade de isenção do pagamento do estacionamento rotativo aos veículos que transportam pacientes oncológicos.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia