Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício n° 705 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P.L nº: 513, 514, 515, 516 e 517/2023, e manutenção do veto 004/2023 do P.L. nº: 398/2023 oriundos da sessão ordinária datada de 11/12/2023. 
2. Ofício n° 706 de 2023 – Ao Sr. Marcio Weiller, Parabenizando A Associação São-bentense de Punhobol, pela realização da Etapa do Campeonato Brasileiro de Punhobol e pelos resultados obtidos. 
3. Ofício n° 707 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 938, 939, 940 e 941/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 13/12/2023. 
4. Ofício n° 708 de 2023 – Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 938, 939, 940 e 941/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 13/12/2023. 
5. Ofício n° 709 de 2023 – Ao Secretário de Planejamento e Urbanismo Municipal, encaminha indicação nº: 939/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 13/12/2023. 
6. Ofício n° 710 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537 e 538/2023- E, e 110/2023 – L, oriunda da sessão ordinária datada de 13/12/2023. 
7. Ofício n° 711 de 2023 – Ao Executivo Municipal, comunica data de 1ª sessão ordinária de 2024. 
8. Ofício n° 712 de 2023 – À Sra. Adelita Nenevê Kamke, parabenizando a SBCN/FMD/BUDDEMEYER, pelas conquistas realizadas no IV Estadual Mirim e Petiz de Natação 2023.
9. Ofício n° 713 de 2023 – Ao Diácono Fernando Teckler, parabenizando pelo presbitério.
10. Ofício n° 714 de 2023 – Ao Atleta Ricardo Pscheidt, parabenizando pela conquista do Campeonato Catarinense de Mountain Bike Cross Country Olímpico 2023.
11. Ofício n° 715 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha resposta ao ofício nº: 745/2023 do Gapre.
12. Ofício n° 716 de 2023 – Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 541/2023.
13. Ofício n° 717 de 2023 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando as atletas Maria Schardong e Gabriela Gresczeschen, pelas conquistas no TMB Platinum, Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa.
14. Ofício n° 718 de 2023 – Aos Técnicos Jean Carlos Knoepke Streit e Stuart Hoffmann, parabenizando as atletas Maria Schardong e Gabriela Gresczeschen, pelas conquistas no TMB Platinum, Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa.
15. Ofício n° 719 de 2023 – À atletas Maria Schardong, parabenizando pela conquista realizada no TMB Platinum, Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa.
16. Ofício n° 720 de 2023 – À atletas Gabriela Gresczeschen, parabenizando pela conquista realizada no TMB Platinum, Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa.
17. Ofício n° 01 de 2024 – Ao Departamento de Patrimônio da Prefeitura Municipal.
18. Ofício n° 02 de 2024 – À Senhorita Maria Eduarda Krupacz, parabenizando pela nova fase em novo Clube.
19. Ofício n° 03 de 2024 – À Móveis Clement, parabenizando pelos 40 anos de história.
20. Ofício n° 04 de 2024 – Ao Sr. Dejalma Cipriani, parabenizando pelos 25 anos do Dejalma Lanches.
21. Ofício n° 05 de 2024 – Ao Secretário Municipal de Finanças, encaminha documentos de Audiência Pública, realizada na data de 30/01/2024.
22. Ofício n° 06 de 2024 – Ao Executivo Municipal, encaminha documentos de Audiência Pública, realizada na data de 30/01/2024.
23. Ofício n° 07 de 2024 – À família enlutada de Myrian Maria Hummelgen, expressando condolências.
24. Ofício n° 08 de 2024 – Ao Sr. Gilnei de Lima Chefe de Patrimônio, solicitando auxílio para acondicionamento de enfeite natalino.

1. Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos convidando para o ato de entrega de revitalização da Praça Pedro Paulo “Paulinho” Baptista.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 398/2023-E.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 516 e 517/2023-E.
4. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 493 e 494/2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 534, 535, 536, 537 e 538/2023-E.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 540/2023.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 110/2023-L.
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 541/2023.
9. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos-FGTS referente contrato de financiamento 05226652-37/2021, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referente aos Projetos de Lei nº 513/2023E, 514/2023E, 515/2023E, 533/2023E e 541/2023E.
11. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 743, 744, 864, 876, 877, 887, 896 e 922/2023.
12. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 828, 830, 832, 836, 837, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 855, 856, 858, 861, 862, 863, 868, 869, 870, 871 e 872/2023.
13. Ofício do Executivo Municipal respondendo as Indicações nºs 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67 e 68/2023 da Câmara Mirim.
14. Ofício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando liberação de recursos.
15. Ofício do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de Lei n° 539 de 12 de dezembro de 2023.
16. Ofício do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei do executivo n° 542/2024.
17. Ofício do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando liberação de recursos.
18. Ofício do Caixa Econômica Federal S A comunicando a liberação de recursos referente contrato de repasse nº 879098/2018, no âmbito do Programa Aperfeiçoamento do SUS – reforma de unidade de atenção especializada em saúde – reforma do Hospital e Maternidade Sagrada Família.
19. Ofício da Câmara Municipal de Mafra comunicando a composição da Mesa diretora para o exercício de 2024.
20. Ofício da Câmara Municipal de Canoinhas comunicando a composição da Mesa diretora para o exercício de 2024.
21. Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a realização de audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2023.
22. Ofício do Vereador Luiz Lindecir Pesenti solicitando o uso da Sala das Comissões para realização de reunião do Partido Social Democrático.
23. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 543 e 544/2023.
24. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando liberação de recursos referente ao contrato de financiamento 5226.652-37, no âmbito do Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário.
25. Ofício da Associação Nacional de História, Seção Santa Catarina encaminhando a regulamentação do ofício de historiador no Brasil.
26. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 545, 546 e 547/2024.