Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4635, de 02 de setembro de 2022, que dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções de diretor escolar das instituições da rede pública municipal de ensino de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 542 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 543 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações e suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e anular dotação que especifica do orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar pelo provável excesso o orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 546 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal anular e suplementar dotações por incremento e decremento do orçamento de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de imóvel a particulares, referente à regularização de área de terra habitacional. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de aplausos a Escola de Música Donaldo Ritzmann pelos 70 anos de história e relevantes serviços prestados à comunidade de São Bento do Sul. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de aplausos ao Senhor Maurício José Weber pelos 60 anos de dedicação ao exercício de artes em entalhes. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de aplausos ao Senhor José Sluminski pelos mais de 60 anos de serviços e dedicação a música. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Ao Executivo Municipal solicitando avaliar a possibilidade de construção de um parque infantil na Rua Wilfried Antonio Weihermann ou nas proximidades do Posto de Saúde, no Bairro Lençol. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para viabilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Germano Koch, nas proximidades do nº 230, no Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção da estrutura do ponto de ônibus e a limpeza em seu entorno, bem como a manutenção da tubulação na Rua João Osni Pscheidt, no Bairro Brasília. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Ao Executivo Municipal solicitando iluminação pública na Rua Affonso Rank até a Rua Ingo Stoeberl, no Bairro Rio Negro. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, ao SAMAE e a empresa Transresíduos solicitando estudos para implantação de rota para a realização dos serviços de coleta de lixo na localidade do Rio Antinha. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e a empresa Coletivos Rainha solicitando estudos para ampliação dos horários da linha de transporte coletivo na localidade do Rio Antinha. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento, ensaibramento, recuperação de drenagens e demais manutenções na Rua Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando estudos de viabilidade para a implantação da rede de tubulação pluvial em frente ao nº 120 na Rua Carlito Rank, no Bairro Rio Vermelho Estação. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos de viabilidade da realização dos serviços de pintura da faixa branca na Rua João Kiem, ao lado da Milium, no Centro. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento nas ruas do Loteamento Versailles, no Bairro Colonial. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Spitzner, no Bairro Lençol. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Outras Matérias Discutíveis nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 36
Turno: -
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Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando as contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. - |
Matéria lida |