Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2105
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2107
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2109
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 170.112,42 (cento e setenta mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2111
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2119
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza repasse financeiro e celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 532 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2120
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2121
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2122
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtos Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2123
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1454, de 06 de dezembro de 2005, que disciplina as aulas excedentes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2124
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2125
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transposição incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 935 de 2023
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Estanislau Konefal e Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 936 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o nivelamento do pavimento da Rua Erico Bollmann, no Centro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 937 de 2023
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Oscar Juvêncio Borges, no Bairro 25 de Julho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Executivo nº 512/2023. - |
Matéria lida |