Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

1. Ofício n° 688 de 2023 - Ao Executivo Municipal, comunica repasse de valores da câmara.
2. Ofício n° 689 de 2023 - Ao pároco Padre Luciano José Toller, parabenizando pelo ato celebrativo Cantando o Presépio.
3. Ofício n° 690 de 2023 - À Sra. Andrea Tamanine, parabenizando pelo 1º ano da Casa do Empreendedor.
4. Ofício n° 691 de 2023 - Ao Sr. Loacir Gschwendtner, parabenizando a Sociedade Ginástica pelo evento Natal no Ginástico.
5. Ofício n° 692 de 2023 - Ao Pároco Padre Fábio Bosco, parabenizando pelo espetáculo, O verdadeiro Natal, e pela inauguração das duas torres.
6. Ofício n° 693 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha indicações nº: 929, 930, 931, 932, 933 e 934/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 04/12/2023.
7. Ofício n° 694 de 2023 - Ao Secretário de Obras Municipal, encaminha indicações nº: 929, 930, 931, 932 e 934/2023, oriundas da sessão ordinária datada de 04/12/2023.
8. Ofício n° 695 de 2023 - Ao Secretário de Educação Municipal, encaminha indicação nº: 933/2023, oriunda da sessão ordinária datada de 04/12/2023.
9. Ofício n° 696 de 2023 - Ao Executivo Municipal, encaminha aprovação de P. L. nº: 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 511 e 526/2023 do Executivo e redação final do P.L nº: 109/2023 do Legislativo, oriundos da sessão ordinária e extraordinária, datada de 04/12/2023.

1. Ofício do Hospital e Maternidade Sagrada Família apresentando o plano de trabalho para o repasse de duodécimos.
2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 526/2023.
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando substitutivo ao Projeto de Lei nº 525/2023.
4. Ofício da Condor agradecendo cumprimentos pela conquista do Prêmio Líderes Regionais 2023.
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 527, 528, 529 e 530/2023.
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 510/2023-E.
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 471, 472, 473 e 526/2023-E.
8. Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para o município.
9. Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 512/2023.
10. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 537/2023.
11. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 5033, 504, 505, 506, 507, 508, 509 e 511/2023-E e Projeto de Lei nº 109/2023-L.

Moção de Aplausos ao Senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses através do serviço público.

Convocação:

Secretário: José Ermínio Grein
Assunto: Prestar esclarecimentos sobre o Edital da Expoama, retirada e destinação dos materiais da demolição do EMEJA e sobre o Projeto de Lei nº 468/2023 sobre o Programa Porteira Aberta.

Requerimento de Informação nº 58 de 2023 - Autores: Adriano Reinhardt, Carla Odete Hofmann e Jairson Sabino - Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão de uso de espaço público para a realização do evento Copa Brasil de Velocross.