Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional transposição incremento no orçamento vigente.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 398/2023-E.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Conrado Liebl, nas proximidades do nº 2754, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a doação de cinquenta carteiras estudantis à Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando os serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Schroeder, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção asfáltica na Rua Campo Tenente, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Othon Torres, no Bairro Serra Alta.

Moção de Aplausos a Escola de Ensino Fundamental Osmarina Batista Betkowski e ao Professor Sidnei Farias pelo Projeto Estante Mágica.

Moção de Aplausos a SBS Racing Team pelas conquistas na modalidade de ciclismo no ano de 2023.

Declara de Utilidade Pública a Associação Adolescentes que amam a Deus (ADAD) Núcleo de São Bento do Sul.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional.

Altera a Lei nº 945, de 28 de maio de 2004, que Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o magistério.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em transposição incremento de dotação orçamentária, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 62.255,59 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo.