Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses através do serviço público.

Moção de Aplausos a paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-americanos de Santiago, no Chile em 2023, na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio.

Denomina Jaime Urbainski Rua do Município.

Redação Final

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube.

Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.

Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.

Institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de formação técnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 alterado pela Lei nº 4786/2023 acerca de gratificações de função e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 1410, de 21 de outubro de 2005.

Institui grupo ocupacional com formação técnica em enfermagem, altera a Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.

Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional transposição incremento no orçamento vigente.