1 - Moção nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2014
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Moção de Aplausos ao Senhor Edimar Geraldo Salomon pelos bons préstimos aos cidadãos são-bentenses através do serviço público.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 2042
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Moção de Aplausos a paratleta Danielle Rauen pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Parapan-americanos de Santiago, no Chile em 2023, na modalidade de tênis de mesa, consagrando-se tricampeã no torneio.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 1926
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Denomina Jaime Urbainski Rua do Município.
Obs.: Redação Final
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1979
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Basquete.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1980
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Beneficiente, Social, Educacional e Cultural Aprisco.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1981
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1982
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros ao Centro de recuperação nova esperança - CERENE.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1983
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1984
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores da Escola Básica Municipal Coronel Osny Vasconcellos.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1985
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Futsal.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1986
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São Bento de Taekwondo.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1987
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1988
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação Titãs de Artes Marciais.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1989
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Associação de Tênis de Mesa.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação de pais e professores do Centro de Educação Infantil Municipal Pingo de Gente.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1991
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à São Bento Handebol Clube.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1992
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos financeiros à Associação São-Bentense de Voleibol.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1995
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Disciplina a coleta pública seletiva no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2011
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Institui grupo ocupacional Contadoria e grupo funcional de formação técnica em contabilidade, concede aumento real, altera anexos da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e revoga alíneas do Art. 3º da Lei nº 3853/2017 alterado pela Lei nº 4786/2023 acerca de gratificações de função e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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20 - Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2012
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 1410, de 21 de outubro de 2005.
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Discutido em Primeira Discussão
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2013
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Institui grupo ocupacional com formação técnica em enfermagem, altera a Lei Municipal nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Discutido em Primeira Discussão
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22 - Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2038
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em ingresso de recursos financeiros, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Discutido em Primeira Discussão
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23 - Projeto de Lei do Executivo nº 517 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2039
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Altera a Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais.
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Discutido em Primeira Discussão
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24 - Projeto de Lei do Executivo nº 526 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2093
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Autoriza repasse financeiro, celebração de Convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família e abertura de crédito adicional transposição incremento no orçamento vigente.
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Discutido em Primeira Discussão
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